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Coronavírus: 43 países adotam 166 medidas tributárias, mostra levantamento do Insper


02/04/2020 16:31 - g1.globo.com

Metade das medidas refere-se à postergação do pagamento de tributo. Pesquisador avalia que o governo brasileiro está sendo 'tímido' nas medidas tributárias. Levantamento do Núcleo de Tributação do Centro de Regulação e Democracia do Insper em 43 países revela que foram adotadas 166 medidas tributárias para combater os efeitos do novo coronavírus e conter o seu efeito na economia. O Insper é uma instituição de ensino superior e pesquisa. O estudo, concluído na última terça-feira (30), foi realizado pelos pesquisadores Breno Vasconcelos, Lorreine Messias, Thais Shingai e Letícia Sugahara, e coordenado por Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Entre os países analisados, estão Bélgica, China, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Grécia, Itália, Japão, Portugal, Suécia e Suíça. De acordo com o estudo, as ações de governos concentram-se, sobretudo, no chamado "diferimento", ou seja, atraso no pagamento, de tributos. Metade das medidas refere-se à essa postergação do pagamento de tributo, enquanto que 15,7% refere-se à redução da carga tributária propriamente dita (corte de impostos). As ações dos governos concentram-se, principalmente, em tributos relacionados à renda e ao consumo, correspondendo, respectivamente, a 39,8% e 36,75% do total. "Na Alemanha, por exemplo, ficou decidida a renúncia, até o fim deste ano, de medidas para fazer cumprir o pagamento de tributos vencidos. Já a Coreia do Sul optou por isentar pequenas empresas do pagamento de IVA, além de conceder incentivos para quem trocar de carro mais cedo", diz o Insper, no documento. No Reino Unido, foi instituída a possibilidade de prorrogá-lo por seis meses o prazo para quitação de Imposto de Renda, enquanto que no Peru e Na Polônia, de acordo com o levantamento, estenderam em um mês o prazo para quitação de IR. A Espanha, segundo o levantamento, aprovou benefícios fiscais para pequenas e médias empresas e trabalhadores independentes. "Essas empresas poderão adiar obrigações fiscais relativas ao imposto de renda e IVA por seis meses sem juros", informou. Medidas brasileiras Nas últimas semanas, a área econômica do governo tem anunciado uma série de medidas para proporcionar melhores serviços de saúde para a população e também para impedir que a crise econômica tenha impacto muito grande no nível de emprego, mas elas se concentraram principalmente no campo fiscal (gastos públicos) e financeiro (facilitação e barateamento do crédito). No campo de tributos, o governo brasileiro anunciou as seguintes medidas: Simples nacional: postergação no prazo de pagamento por 6 meses IOF: redução temporária por três meses Sistema S: redução temporária da alíquota por três meses meses FGTS: atraso no pagamento dos meses de março abril e maio, com retomada a partir de julho de 2020. Redução do IPI na importação ou fabricação, II produtos na área de saúde. Segundo o Pesquisador do NEF/FGV-SP e do Insper, Breno Vasconcelos, um dos coordenadores do estudo, o governo brasileiro está sendo "tímido" no campo tributário, quando é feita a comparação com outros países. Ele observou que a área econômica indicou nesta semana que pode adiar o pagamento do PIS/Cofins e contribuição previdenciária sobre folha de pagamentos, mas por apenas dois meses. "Se não for implementado com urgência, estamos muito tímidos. Se for com urgência, ainda assim estamos tímidos, pois a crise é grave", declarou. Vasconcelos avaliou que esse alívio de caixa momentâneo proporcionado pelo governo, mesmo se adiado o pagamento do PIS/Cofins e contribuição previdenciária, pode não ser suficiente para manter as atividades depois de passada a crise sanitária do coronavírus. "É problemático porque, depois da crise sanitária, os efeitos na economia serão sentidos, serão potencializados no tempo. Quando houver a retomada da circulação das pessoas, da possibilidade de consumo e reabertura de lojas, muitas empresas ainda estarão com dificuldades de caixa", avaliou. Ele recomendou que os governos, não somente o brasileiro, adiem o pagamento de tributos e, nos próximos meses, depois de passada a crise sanitária, avaliem se será possível de fato realizar essa cobrança dos valores atrasados, ou se concedem uma anistia para evitar um tombo maior da economia e alta do desemprego. Medidas brasileiras de gastos públicos e voltadas ao crédito Em 12 de março, o governo anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas, e a prova da suspensão de vida dos aposentados, entre outras. Em 16 de março, anunciou três meses para depósito de FGTS, a antecipação da segunda parcela do 13º do INSS e o reforço Bolsa Família. Em 18 de março, informou que será liberado auxílio mensal de R$ 200 a autônomos, em pacote de R$ 15 bi a 'pessoas desassistidas'. Depois esse valor foi ajustado pelo Congresso Nacional para R$ 600, e a forma de pagamento está sendo discutida. Em 19 de março, o governo informou que pagará os primeiros 15 dias para trabalhador doente pelo coronavírus. Em 23 de março, o governo anunciou que governo vai implementar um plano de R$ 88 bilhões para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Em 23 de março, o Banco Central anunciou medidas para injetar recursos no sistema financeiro com um impacto total de R$ 1,2 trilhão na chamada "liquidez" (recursos nas mãos dos bancos). Em 27 de março, a área econômica anunciou uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários pelo período de dois meses, no valor de R$ 40 bilhões. No dia 1º de abril, o governo federal anunciou uma medida provisória (MP) que autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados por até 3 meses e contarem com um auxílio emergencial do governo, que custará R$ 51 bilhões.



Aula de curso ou escola suspensa: preciso continuar pagando mensalidade?


02/04/2020 16:13 - g1.globo.com

Escolas, em geral, estão cobrando normalmente as mensalidades neste período de isolamento e discutindo eventuais reposições de aula ou cancelamento de férias. As escolas estão discutindo a flexibilização do calendário letivo durante a pandemia de coronavírus. A natureza desse serviço permite a reposição de aulas em outros períodos e até mesmo o adiamento ou cancelamento de férias. Por isso, de forma geral, elas estão cobrando normalmente as mensalidades, com muitas escolas inclusive desenvolvendo atividades de ensino à distância nesse período de isolamento e fechamento dos estabelecimentos de ensino. MEC autoriza aulas à distância em cursos presenciais Como montar plano de estudos para as crianças no isolamento Viagens, festas canceladas, troca de produto: mais sobre direitos do consumidor na pandemia O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica, porém, que o consumidor pode pedir o cancelamento da matrícula, sem pagamentos de multas, e até reembolso em casos específicos, como cursos de curta duração, que ficarão prejudicados pela suspensão de aulas e com "impossibilidade de continuação pelo aluno em períodos posteriores". Segundo a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), o direito de suspender o pagamento também vale para os cursos de idiomas e para contratos que não possam ser mantidos como o inicialmente previsto. “A prática mais recomendada, entretanto, é que as partes cheguem a um consenso quanto ao adiamento das atividades ou encerramento antecipado dos contratos. Trata-se de uma situação atípica, na qual todos estão sendo prejudicados sem ter dado causa ao problema", afirma o diretor da Proteste, Henrique Lian. Serviços não usufruídos, como alimentação e aulas extras podem ser abatidos? Ainda que as escolas estejam disponibilizando atividades alternativas online para tentar manter o calendário letivo, os órgãos de defesa do consumidor afirmam que o consumidor pode pedir o abatimento do pagamento de atividades extras e serviços adicionais que não estejam sendo usufruídos como refeição e ensino em período integral. "Você não é obrigado a pagar por uma coisa não está usufruindo", explica o diretor-executivo do Procon São Paulo, Fernando Capez. "Não é justo a escola continuar cobrando a taxa correspondente a refeição servida porque o aluno não vai estar indo lá".



Tive problemas com uma compra e não posso ir à loja trocar. E agora?


02/04/2020 16:07 - g1.globo.com

Com isolamento e parte do comércio fechada, não é possível exigir que o consumidor faça a troca pessoalmente, dizem especialistas. Veja também como proceder com compras feitas pela internet e em relação a consertos e revisão do carro. Com parte do comércio fechada em várias regiões do país e a recomendação para que a população não saia de casa durante a epidemia do coronavírus, órgãos de defesa do consumidor dizem que as lojas não podem exigir que a pessoa compareça ao ponto de venda para exercer o direito de troca de produtos com defeito ou em desacordo com a compra. Mensalidades, festa cancelada, viagem: veja direitos do consumidor na epidemia "Nesse caso, recomenda-se que o consumidor encaminhe comunicação por escrito (e-mail com confirmação) apontando o interesse em trocar o produto e questionando os procedimentos e novos prazos da empresa para fazer a troca", orienta Igor Marchetti, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Comprei online e quero devolver. Terei prorrogação para não ter que ir ao Correio agora? O Código de Defesa do Consumidor assegura que todas as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, ou seja, feitas pela internet, catálogos, telefone ou em domicílio, podem ser canceladas no prazo de 7 dias corridos, a partir da data da entrega. Diante da quarentena, o entendimento é que as empresas serão mais flexíveis quanto ao prazo, mas como não há garantia de prorrogação, a recomendação é que o consumidor procure a central de atendimento e questione as alternativas oferecidas. "Não podem ser exigidas medidas impossíveis ou que vão contra a saúde e segurança do consumidor. Isso seria totalmente desproporcional e feriria a boa fé que deve permear as relações de consumo", afirma Marchetti. O Idec recomenda, porém, que em caso de necessidade de troca o consumidor manifeste esse interesse dentro do prazo de 7 dias, por e-mail, por exemplo, para que seja garantido o direito. Terei prazo maior para troca ou conserto de algum produto ou bem? O Segundo o Procon-SP, alguns prazos ficam devem ficar suspensos em função da crise. O consumidor não deve se deslocar para levar um carro para a revisão prevista na garantia, por exemplo. O serviço deve ser realizado assim que a situação for normalizada, sem que o consumidor tenha prejuízo. O órgão recomenda, no entanto, fazer o contato por escrito com o fornecedor deixando registrado o motivo pelo não comparecimento



Festa ou evento cancelado: posso receber o dinheiro de volta?


02/04/2020 15:51 - g1.globo.com

Procon-SP sugere dar preferência a que o valor pago vire um em crédito para ser utilizado depois da pandemia. Vários eventos como festas de aniversários, formaturas, casamentos e shows estão sendo cancelados por causa da pandemia de coronavírus. Segundo os órgãos de defesa do consumidor, tanto o cliente como os fornecedores podem decidir pelo cancelamento. Mensalidades, viagens, garantia de produtos... veja mais sobre direitos do consumidor na epidemia "Nesses casos o consumidor pode exigir a devolução do valor, sem pagamento de multa, ou outras alternativas de seu interesse, como a remarcação da data ou crédito para compras futuras. Ainda que as empresas ofereçam apenas uma ou outra solução, é o consumidor quem escolhe a solução que mais lhe atende", afirma Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), citando o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor. O consumidor tem o direito de escolher entre: o reagendamento do serviço contratado; a substituição por outro produto ou serviço equivalente; a utilização de crédito para ser consumido na mesma empresa O Procon-SP sugere como opção preferencial dos consumidores a conversão do serviço em crédito para ser usufruído em momento posterior. Já nas situações em que há direito a reembolso, o Procon-SP recomenda que os consumidores aguardem o encerramento do decreto de calamidade pública do município para exigir o pagamento. Segundo a advogada civil Amanda Saraiva, se as partes não chegarem a um acordo, deve-se buscar a Justiça. "Por ser uma situação excepcional, os dois lados podem alegar que cancelaram o contrato por força maior. Neste caso, a decisão dependerá do entendimento do juiz”, diz.



Venda de veículos novos cai 22% em março como reflexo do coronavírus


02/04/2020 15:01 - g1.globo.com


Foram emplacadas 163.588 unidades de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no último mês, contra 209.148 em março de 2019. Vendas de carros novos Reprodução/TV TEM A venda de veículos novos caiu 21,8% em março, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira (2) pela associação das concessionárias, a Fenabrave, e mostram o impacto da pandemia do coronavírus no setor. Coronavírus: veja os efeitos na indústria automotiva Indústria automotiva do Brasil para completamente com pandemia Coronavírus: veja perguntas e respostas Foram emplacadas 163.588 unidades de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no último mês, contra 209.148 em março de 2019. Em relação a fevereiro a queda foi de 18,6%. Já comparando os acumulados de janeiro a março, as vendas tiveram uma queda menor, de 8,2%. Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, o mês de março foi impactado, drasticamente, em função da pandemia do coronavírus. “Nosso setor, que representa 4,5% do PIB e gera, diretamente, mais de 315 mil empregos, por meio de 7,3 mil concessionárias, está, praticamente, paralisado, em função dos decretos de quarentena", disse Alarico. Por segmentos O bloco que inclui automóveis e comerciais leves foi que mais sentiu o efeito da pandemia em março, com queda de 21,9% em relação ao ano passado. Foram emplacadas 43.706 unidades a menos, fechando o mês com 155.810. Considerando somente os automóveis, o impacto foi de 23% a menos nas vendas. Entre caminhões e ônibus a queda foi ligeiramente menor, de 19,3%. Porém, os ônibus representaram a maior queda de todo o mercado: 35,4%, passando de 2.004 para 1.295 unidades vendidas nos respectivos meses de março. Onix sente queda, mas segue líder Modelo mais vendido do país, o Chevrolet Onix fechou o último mês com uma queda de 32%. Em março o modelo teve 12.007 unidades vendidas, contra as 17.652 de fevereiro. O sedã Onix Plus passou da vice-liderança para a quarta colocação com 6.670 unidades - contra as 9.123 anteriores. Ainda na Chevrolet, é cedo para dizer sobre os impactos para o novo Tracker, que chegou às lojas na metade do mês e tem estoque da antiga geração. Já a Hyundai pouco sentiu a crise e vendeu 1.360 (16,2%) HB20 a menos. Foram 7.042 em março, garantindo o terceiro lugar do pódio, atrás apenas do Ford Ka, que emplacou 7.103 unidades. Ford passa Hyundai A queda geral dos números causou mudanças não apenas no ranking de modelos, mas também das fabricantes considerando automóveis e comerciais leves. Assim como o Ka ultrapassou o HB20, a Ford tomou o quarto lugar que foi da Hyundai em fevereiro. Mais do que isso, a americana aumentou sua participação no mercado, passando a ter 9,24%. A sul-coreana tem 8,5%. A General Motors continuou na liderança com 16,4% de participação do mercado, mas viu suas vendas gerais caírem em quase 10 mil unidades. Foram 25.501 em março, contra as 34.145 de fevereiro.



Amazon promete medir temperaturas de funcionários e distribuir máscaras em armazéns nos EUA


02/04/2020 14:58 - g1.globo.com


Medida veio após protestos de funcionários em meio à pandemia de coronavírus. Armazem da Amazon em São Francisco, na Califórnia. Reuters A Amazon prometeu novas medidas protetivas para funcionários que trabalham em armazéns e centros de distribuição nos Estados Unidos. A medida foi tomada depois que trabalhadores ameaçaram protestos, pedindo por maior segurança em meio à pandemia de coronavírus, segundo a agência Reuters. No novo sistema, que deve ser implementado a partir da semana que vem, trabalhadores vão receber máscaras enquanto estão nas dependências da empresa e terão a temperatura checada na entrada — qualquer pessoa que tiver 38°C será mandada para casa. A empresa também irá usar algoritmos para analisar vídeos dos armazéns e assegurar que os funcionários estão mantendo distâncias apropriadas uns dos outros. De acordo com o portal americano The Verge, insatisfações aumentaram depois que a administração de um centro de distribuição em Detroit, no estado do Michigan, não informou apropriadamente o primeiro caso de Covid-19 no local. A direção também teria agido com lentidão para notificar os trabalhadores de um segundo caso no mesmo lugar. Em março, a empresa fechou um pequeno armazém em Nova York, depois que um funcionário foi testado como positivo para a doença.



Preços globais de alimentos recuam em março com coronavírus e queda do petróleo


02/04/2020 14:30 - g1.globo.com


Índice, calculado pelas Nações Unidas, mostra queda de 4,3% no mês. Lavoura de trigo Embrapa Trigo/Divulgação Os preços mundiais de alimentos caíram acentuadamente em março, impactados pela queda na demanda ligada à pandemia de coronavírus e pela retração nos preços globais do petróleo, informou a agência de alimentos das Nações Unidas nesta quinta-feira (2). O índice de preços dos alimentos da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO), que mede as variações mensais de uma cesta de cereais, oleaginosas, laticínios, carne e açúcar, teve média de 172,2 pontos no mês passado, queda de 4,3% ante fevereiro. "As quedas de preços são motivadas em grande parte por fatores de demanda, não por oferta, e os fatores de demanda são influenciados por perspectivas econômicas cada vez mais deterioradas", disse o economista sênior da FAO, Abdolreza Abbassian. A FAO também aumentou levemente sua previsão para a produção de cereais, prevendo uma safra total de cerca de 2,721 bilhões de toneladas em 2019, superior à previsão anterior de 2,719 bilhões e 2,4% acima da safra de 2018. O índice de preços do açúcar da FAO registrou a maior queda, de 19,1% em relação ao mês anterior. A baixa foi desencadeada por uma redução no consumo associada a quarentenas em muitos países para combater a propagação do vírus e à menor demanda enfrentada por produtores de etanol devido à recente derrocada nos preços do petróleo, disse a agência com sede em Roma. O índice de preços do óleo vegetal caiu 12%, pressionado pela redução dos preços do óleo de palma, ligada à retração nos preços do petróleo e à crescente incerteza sobre o impacto do coronavírus no mercado. "Os preços do petróleo caíram mais que 50% no mês passado, o que catalisa um grande impacto de baixa nos biocombustíveis, que são uma importante fonte de demanda nos mercados de açúcar e óleos vegetais", disse o analista da FAO Peter Thoenes. O índice de preços dos laticínios caiu 3%, puxado pela queda nas cotações dos produtos e pela desaceleração da demanda global por importações de leite em pó desnatado e integral, enquanto o índice de carne caiu 0,6%. O índice de preços dos cereais caiu 1,9%, mas os preços do arroz resistiram à tendência de queda e subiram pelo terceiro mês consecutivo, impulsionados pela formação de estoques em meio a preocupações com a pandemia e por relatos de que o Vietnã pode vetar exportações. A FAO disse que o Vietnã posteriormente minimizou esses rumores. Em termos de projeções, a FAO elevou a previsão para a produção mundial de cereais em 2019, mas manteve estável a estimativa de produção de trigo em 2020, em 763 milhões de toneladas, próxima do nível recorde do ano passado. "Isso, juntamente com os amplos estoques, ajudará a proteger os mercados de alimentos das turbulências durante a tempestade dos coronavírus", previu a FAO.



Exportação de soja avança 37,6% em março; carne bovina aumenta 6%


02/04/2020 13:30 - g1.globo.com


Mês mostra aceleração das vendas após fevereiro registrar baixo desempenho do setor agropecuário. Exportação de soja no porto de Paranaguá (PR) Divulgação/ Governo do Paraná Os embarques brasileiros de soja em grão avançaram 37,6% em março, em relação ao mesmo período do ano passado, e alcançaram 11,64 milhões de toneladas, informou na quarta-feira (1º) a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. No comparativo mensal, os embarques de março mais que dobraram, considerando que o volume de soja exportado em fevereiro foi de 5,1 milhões de toneladas, com as exportações neste início do escoamento da safra pouco afetadas por questões relacionadas ao coronavírus, que já têm causado alguns transtornos nas rodovias, onde caminhoneiros encontram menos postos de parada abertos. Em faturamento, o Brasil alcançou US$ 3,978 bilhões com as vendas externas da oleaginosa em março, avanço de 31,6% em relação aos US$ 3,021 bilhões faturados um ano antes. O recorde mensal da exportação de soja do Brasil, até o momento, é de 12,3 milhões de toneladas, registrado em maio de 2018, conforme dados da Secex. Carne bovina Provedora das maiores receitas de exportação ao país no setor de proteína animal, a carne bovina in natura teve 125,9 mil toneladas enviadas ao exterior em março, informou o governo federal. O resultado representa alta de 6,2% em relação às 118,5 mil toneladas exportadas em março de 2019. Na variação mensal, o avanço é de 13,8%. Em março, companhias do setor de carnes como a JBS e Minerva anunciaram férias coletivas alegando, dentre outros motivos relativos à prevenção do coronavirus, a falta de contêineres para embarcar o produto. Ainda assim, o desempenho foi positivo. Vale destacar, também, que há relatos de retorno da China de maneira mas ávida nas compras de carne bovina do Brasil, dada a melhora na circulação de cargas no país, após restrições impostas durante o pico de contenção do coronavírus. Em faturamento, o Brasil atingiu US$ 555,4 milhões com as exportações da proteína em março, aumento de 26% ante os US$ 440,8 milhões faturados um ano antes.



Prefeitura de SP abre 50 vagas de emprego para psicólogos para hospital de campanha do Anhembi


02/04/2020 13:19 - g1.globo.com

Profissionais têm até as 14h para cadastrar currículo no site. Coronavírus: hospital de campanha do Anhembi (SP) terá 1,8 mil leitos A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, recebe até as 14h desta quinta-feira (2) currículos para seleção online de 50 psicólogos, que irão trabalhar por 90 dias no hospital de campanha do Complexo Anhembi, gerido pelo Iabas - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde. Veja mais vagas de emprego pelo país Para se inscrever é necessário acessar o site e anexar o currículo atualizado. Os pré-selecionados serão convocados até sexta-feira (3) para provas e entrevista presencial na unidade do Cate Central. Entre as exigências para participar estão a formação superior completa em psicologia ou pós-graduação na área hospitalar e seis meses de experiência no atendimento em hospital. Durante o processo seletivo será informado o salário, benefícios e horários de trabalho para as equipes a serem formadas. Além desse processo seletivo, o Cate Central atende até sexta-feira, 3 de abril, candidatos que foram pré-selecionados para a fase de prova e entrevista em cargos como enfermeiro, escriturário, assistente social entre outros. Os aprovados também irão trabalhar no hospital do Complexo Anhembi. Esse é o terceiro processo seletivo realizado na última semana para o hospital de campanha do Complexo Anhembi com o suporte dos selecionadores do Cate. Foram mais de 6 mil currículos recebidos e analisados no período.



Bovespa opera em alta com pandemia ainda no centro das atenções


02/04/2020 13:04 - g1.globo.com


Na quarta-feira, Ibovespa fechou em alta de 2,81%, a 70.966 pontos. O principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em alta nesta quinta-feira (2), em sessão marcada por uma forte alta dos preços internacionais do petróleo, mas com os mercados globais ainda voláteis, enquanto a pandemia do Covid-19 continua no centro das atenções. Às 13h30, o Ibovespa subia 2,85%, a 72.987 pontos. Veja mais cotações. Já o dólar oscila, após novo recorde na véspera. Na véspera, a bolsa fechou em alta de 2,81%, a 70.966 pontos, após fechar março com perda acumulada de quase 30%. Salto no preço do petróleo O preço do barril de petróleo saltava nesta quinta, por expectativas de um acordo para acabar com a guerra de preços entre Arábia Saudita e Rússia. Para a equipe da Guide Investimentos, a manutenção do cenário de forte incerteza continua promovendo volatilidade adicional nos mercados. O presidente norte-americano Donald Trump disse que conversou recentemente com líderes da Rússia e da Arábia Saudita e que acredita que os dois países chegarão a um acordo para encerrar sua guerra de preços no mercado de petróleo "em poucos dias", reduzindo a produção para apoiar as cotações. Já o número de pedidos semanais de auxílio-desemprego nos EUA bateu novo recorde. Segundo o Departamento do Trabalho, o número saltou para 6,65 milhões na última semana, ante 3,3 milhões ​​na semana anterior. Na cena doméstica, o governo federal detalhou na véspera a medida provisória (MP) que autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados. A MP faz parte das iniciativas para evitar com que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo coronavírus. Ministro da Casa Civil anuncia a sanção de R$ 200 bilhões para economia Empresas listadas na bolsa perderam R$ 1,1 trilhão em valor de mercado em março Acompanhe as últimas notícias sobre os mercados Entenda os impactos do avanço do coronavírus na economia global e brasileira Variação do Ibovespa em 2020 Economia/G1 Initial plugin text



Arrecadação soma R$ 116,4 bilhões em fevereiro, e tem queda real de 2,7%, diz Receita Federal


02/04/2020 13:01 - g1.globo.com

De acordo com o órgão, arrecadação federal totalizou 291 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com crescimento real de 1,61% na comparação com o mesmo período de 2019. A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 2,71% em fevereiro, contra o mesmo mês do ano passado, e somou R$ 116,430 bilhões, informou nesta quinta-feira (2) a Secretaria da Receita Federal. Em fevereiro de 2019, a arrecadação somou R$ 119,670 bilhões. De acordo com dados da Receita Federal, esse também foi o pior resultado para meses de fevereiro desde 2018 (ou seja, em dois anos) – quando o resultado havia sido de R$ 113,586 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação. O mês de fevereiro ainda não apresentou efeitos importantes da pandemia de coronavírus na economia brasileira, que começaram a ser sentidos com mais intensidade de março em diante. De acordo com a Receita Federal, a queda real da arrecadação em fevereiro pode ser explicado, principalmente, por "fatores não recorrentes", como a arrecadação extraordinária de R$ 4,6 bilhões relativa ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro de 2019. Coronavírus O chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a arrecadação de fevereiro ainda não sofreu efeitos da pandemia do novo coronavírus. Para o mês de março, ele estimou um impacto "parcial", pois a arrecadação, nesse período, corresponde a "fatos geradores" ocorridos em fevereiro e, também, em março – quando a pandemia já começou a ser sentida na economia brasileira. Questionado sobre a projeção para a arrecadação em todo ano de 2020, Malaquias, da Receita Federal, afirmou que ainda não é possível saber, de forma precisa, a dimensão do novo coronavírus na atividade econômica e, consequentemente, na arrecadação. “Ainda não temos elementos para travar um número. Isso não é possível [neste momento]. Todos efeitos da pandemia na atividade econômica ainda estão em fase de mensuração por diversos analistas e institutos de pesquisa. E estamos em uma fase da evolução da disseminação do vírus que impede fechar qualquer raciocínio em termos dos efeitos reais que essa pandemia irá ter não só na atividade econômica, mas também seu reflexo na arrecadação”, declarou. Primeiro bimestre No acumulado do primeiro bimestre, a arrecadação somou R$ 291,421 bilhões, com aumento real de 1,61% frente ao mesmo período do ano passado. Trata-se do melhor resultado para os dois primeiros meses de um ano desde o início da série histórica disponibilizada pela Receita Federal, em 2007. Segundo a Receita Federal, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 68,474 bilhões no período, com crescimento real de 2,15%. "Esse desempenho é explicado pelo incremento real de 46,46% na arrecadação referente ao ajuste anual; de 28,89% no balanço trimestral e de 8,92% no lucro presumido, conjugado com um decréscimo de 12,01% na arrecadação da estimativa mensal", informou. Acrescentou ainda que o Imposto de Renda das Pessoas Físicas apresentou uma arrecadação de 3,997 bilhões, representando crescimento real de 20%. "Esse resultado decorre dos acréscimos reais na arrecadação dos itens 'ganhos de capital na alienação de bens' (49,94%) e 'ganhos líquidos de operação em bolsa' (+130,72%)", informou. Meta fiscal O comportamento da arrecadação, normalmente, é um indicador importante porque indica se o governo está no caminho do cumprimento a meta fiscal anual, ou seja, o resultado para as contas públicas. Para este ano, o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor. No começo desta semana, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou que o déficit primário das contas do governo ficará acima de R$ 350 bilhões neste ano, devido aos gastos extraordinários motivados pela pandemia do coronavírus. Com isso, ficará acima de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).



Pedidos semanais de auxílio-desemprego nos EUA batem novo recorde


02/04/2020 12:48 - g1.globo.com

Foram mais de 6,65 milhões de pedidos na semana passada, ante 3,3 milhões ​​na semana anterior. O número de norte-americanos que apresentaram pedidos de auxílio-desemprego na semana passada atingiu um recorde pela segunda semana consecutiva, superando 6 milhões, à medida que mais jurisdições impõem medidas de isolamento em casa para conter a pandemia de coronavírus, que os economistas dizem ter empurrado economia para uma recessão. Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego subiram para 6,65 milhões na última semana, ante 3,3 milhões em dado não revisado ​​na semana anterior, informou o Departamento do Trabalho dos EUA nesta quinta-feira (2). O vírus matou até o momento 5.137 pessoas nos Estados Unidos e infectou 216.722, segundo contagem da Universidade Johns Hopkins. Entenda os impactos do avanço do coronavírus na economia global e brasileira Investidores aguardam números do mercado de trabalho nos EUA



CMN autoriza empréstimo do BC a bancos; medida pode injetar R$ 650 bi no sistema financeiro


02/04/2020 12:33 - g1.globo.com

Empréstimos terão como garantia a carteira de crédito dos bancos. Medida faz parte de pacote de R$ 1,2 trilhão que visa combater efeitos da pandemia do coronavírus na economia brasileira. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o Banco Central a conceder empréstimos a instituições financeiras tendo como garantia as carteiras de crédito dessas instituições, medida que tem o potencial de aumentar em até R$ 650 bilhões a chamada "liquidez" do sistema financeiro, ou seja, os recursos disponíveis para que os bancos façam empréstimos. O empréstimo a bancos faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo BC em março, que prevê a injeção de R$ 1,216 trilhão no mercado financeiro, e que tem o objetivo me aumentar a oferta de crédito no país em meio à crise na economia brasileira gerada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o BC, as operações de empréstimos com garantia das carteiras de crédito dos bancos terão prazo de, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 359 dias corridos. A instituição informou que essa é uma Linha Temporária Especial de Liquidez, e que ainda estabelecerá os critérios e as condições operacionais. Banco Central anuncia novas medidas para injetar quase R$ 1 trilhão na economia "A adoção de linhas especiais de liquidez por BCs tendo como lastro operações de crédito tem sido instrumento amplamente anunciado e utilizado pelos principais BCs do mundo como uma das respostas à crise, dentro de seus arcabouços de competência, tendo em conta os mesmos objetivos", informou o BC. A fim de conferir maior segurança à operação, explicou a instituição, os créditos serão concedidos pelo BC mediante a emissão de uma Letra Financeira Garantida (LFG), em depositário central. O BC informou ainda que serão aceitos créditos com níveis de risco avaliados como AA, A e B, mediante exigência de garantia em valor superior ao do empréstimo, de forma proporcional ao risco das operações de crédito ofertadas em garantia. Aumento de juros bancários Apesar de os bancos estarem com mais recursos em mãos, liberados pelo Banco Central, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, admitiu na semana passada que em um cenário de maior incerteza na economia e de demanda maior das empresas por limites de crédito pré-disponibilizados pelos bancos, está havendo aumento nas taxas de juros nos empréstimos. “É importante entender que, quando tem incerteza, as pessoas querem estocar alimentos para atravessar esse período. O mesmo acontece no mercado financeiro. Quando tem incerteza, as empresas tendem a querer ter o máximo de caixa possível. Quando esse cenário se desenvolve, as empresas fazem requerimento de ter o máximo de linhas possíveis", disse ele, naquele momento. Acrescentou, ainda na semana passada, que os bancos, ao perceberem esse movimento, começam a levar isso em consideração na "precificação" das linhas de crédito. "E entendendo que a crise pode gerar inadimplência maior, começa a precificar risco de uma forma maior”, explicou ele. O presidente do BC disse, na ocasião, que isso já havia sido percebido pela instituição, e que essa foi uma das razões para o anúncio de medidas de injeção de liquidez (disponibilização de recursos) para as instituições financeiras. “Fizemos medidas para melhorar a situação. Percebemos e nos antecipamos bastante em relação a isso. Fizemos medidas se compulsórios [liberação de recursos antes mantidos no BC] antes das pessoas entenderem que essa crise iria gerar distanciamento social e condições apertadas de liquidez, e depois fizemos mais uma rodada de medidas”, declarou. Apesar da injeção de liquidez no sistema financeiro, os bancos têm sido criticados por empresários por reter empréstimos em meio ao cenário de incerteza na economia. Questionado sobre a possibilidade de o BC adotar medidas semelhantes aos Estados Unidos, de recomprar títulos públicos, o chamado “quantitative easing”, Campos Neto afirmou, na última semana, que o BC não tem as ferramentas para fazer compra direta de crédito.



O megapacote econômico anunciado pelo governo do Peru para enfrentar a crise do coronavírus


02/04/2020 12:14 - g1.globo.com


Serão mais de US$ 25 bilhões, o equivalente a 12% do PIB do país; disciplina fiscal e boas reservas internacionais ajudariam a enfrentar crise, apontam analistas. Sistema de saúde do Peru é deficiente Getty Images Um plano sem precedentes para uma crise sem precedentes. O governo peruano está preparando o maior plano econômico da América Latina até o momento para mitigar o impacto da crise do coronavírus. Serão mais de US$ 25 bilhões (R$ 130 bilhões), o equivalente a 12% do PIB do país. Esses números são muito superiores às medidas de estímulo já aprovadas por outros países da região: a Argentina, por exemplo, prevê ajuda de US$ 5,7 bilhões, com subsídios diretos e financiamento de negócios que equivalem a 1% de seu PIB. Entenda os impactos nas economias global e brasileira LISTA: veja todas as medidas econômicas já anunciadas pelo governo "O impacto econômico do que está acontecendo é sem precedentes e o plano econômico que temos que implementar é um plano sem precedentes", disse na TV María Antonieta Alva, ministra de Economia e Finanças do Peru, um dos primeiros países a tomar medidas severas de restrição à movimentação de pessoas. Pelo menos até 12 de abril, um confinamento obrigatório com toque de recolher está em vigor, além do fechamento de fronteiras e espaço aéreo. Até segunda-feira, 30 de março, o Peru registrou pelo menos 900 casos confirmados e 24 pessoas morreram pelo vírus que causou a pandemia. Aos moldes da Dinamarca "No estágio de contenção, estimamos que vamos gastar, em uma (primeira) fase, 30 bilhões de soles (US$ 8,5 bilhões)", anunciou Alva no domingo. Haverá uma segunda fase, revelou o presidente do Banco Central do Peru, que consiste em um esquema de empréstimos a empresas de mesmo valor. Em uma terceira etapa, seriam gastos outros US$ 8,5 bilhões, acrescentou a ministra. "Temos que usar o dinheiro público para atender às necessidades das famílias vulneráveis", disse o presidente do país, Martín Vizcarra, na semana passada. "Houve uma reação imediata e grande em saúde e economia", disse Hugo Ñopo, pesquisador principal do centro de pesquisa Grade, em entrevista à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC. Mas além das medidas sanitárias, como é possível que o Peru ofereça um pacote de ajuda e estímulo que, em termos de porcentagem do PIB, seja comparável ao da Dinamarca? Uma das menores dívidas públicas do continente "Temos o suporte fiscal para tomar medidas ousadas", disse Alva, confiante nas finanças do Peru. O país andino tem um bom colchão de poupança após três décadas de disciplina fiscal e dívida baixa, o que também oferece boas linhas de crédito para organizações multilaterais. "As finanças públicas do Peru são as mais fortes da América Latina", disse à BBC News Mundo Jorge Chávez, ex-presidente do Banco Central do Peru e agora CEO da empresa de consultoria Maximixe. Segundo a Reuters, o Peru possui cerca de US$ 68 bilhões em reservas no Banco Central e uma dívida pública de 27% do PIB, uma das mais baixas da América Latina. O país também tem inflação baixa e sua moeda, o sol, é uma das menos voláteis da região. "Nossas economias e nossos ativos nos permitem enfrentar a crise", disse Alva. "Não economizaremos recursos para proteger a saúde dos peruanos, contendo o coronavírus, e também garantiremos a recuperação econômica", acrescentou. Reservas internacionais Os números parecem embasar as declarações da ministra. "Felizmente, o país está bem posicionado em termos de reservas, números macro e fiscais. Temos espaço para investir o que economizamos em 30 anos de disciplina macro e fiscal", diz Ñopo. "É agora que essa disciplina está dando resultado" , acrescenta o analista. "É por isso que acumulamos reservas internacionais: para que, quando houver uma emergência como essa, possamos usá-las", acrescenta Chávez, ex-presidente do Banco Central. Ñopo destaca que o fantasma da hiperinflação em 1990, que atingiu mais de 7.000%, ainda assusta os peruanos. E esse medo ajudou o país a manter uma disciplina fiscal "rara nas economias latino-americanas". "(A partir de 1990) todos perceberam que estabilidade, equilíbrio fiscal é algo com que não se brincar, sagrado", diz Chávez, que presidiu o Banco Central durante o processo de reestruturação e estabilização iniciado em agosto de 1990. Além dessa disciplina, o Peru aproveitou o boom da globalização econômica nas últimas décadas e o aumento contínuo do preço das commodities, sua principal fonte de exportações. "Agora é a hora de o governo retornar aos cidadãos o resultado dessa disciplina e perseverança", diz Ñopo. Por todas essas razões, o Peru também está em uma melhor posição para sair menos afetado da crise econômica do coronavírus, que parece uma séria ameaça à região. "Somos os melhores preparados dentro das limitações que temos", diz Ñopo. Chávez concorda com ele. "Isso já foi visto em situações anteriores, como na crise financeira internacional de 2008: a economia peruana em 2009 cresceu cerca de 1%; e em 2010, 10%", lembra ele. "(A economia peruana) terá capacidade de se recuperar rapidamente, embora tudo dependa de quanto tempo a quarentena durar, que é o que tem o impacto mais negativo", ressalva. Apesar do plano, o impacto do coronavírus será sentido, porque o Peru também tem pontos fracos. "Somos uma economia altamente informal , as redes de proteção ainda são precárias, temos variáveis ​​estruturais na microeconômica que ainda são muito precárias", diz Ñopo. O avanço da economia nas últimas três décadas fez o Peru deixar de ser um país pobre para um país de renda média. Mas esse progresso não foi tão refletido em uma rede de saúde ainda muito fraca, razão pela qual o governo tomou medidas tão rígidas tão rapidamente para evitar a tensão do sistema. Além disso, a economia do Peru registra seu pior momento em uma década. Em 2019, cresceu 2,2%, abaixo dos 4% do ano anterior, devido, entre outros fatores, à queda no setor pesqueiro e à guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. Antes da crise do coronavírus, o governo estimava um crescimento de 4%, taxa difícil de ser alcançada agora. Como sua economia se baseia na exportação de matérias-primas, o Peru está muito exposto ao apetite da China, destino de 28% das exportações do país e de 70% de suas vendas de cobre. Ou seja, um crescimento menor do gigante asiático, o que é previsto para este ano, terá forte influência nas finanças do país sul-americano. Já em dezembro do ano passado, o país admitiu que não alcançaria a meta de reduzir seu déficit fiscal para 1% do PIB em 2021 e a adiou para 2024.



IRPF 2020: Enviei a declaração com erro, e agora? Veja como retificar os dados


02/04/2020 12:10 - g1.globo.com


Contribuinte pode fazer declaração retificadora quantas vezes julgar necessário. Especialistas alertam que erros simples podem levar o contribuinte para a malha fina. Contribuintes têm até 30 de junho para enviar a declaração do Imposto de Renda 2020 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Preencher a declaração do imposto de renda é simples, mas demanda atenção redobrada do contribuinte. Um erro simples no preenchimento, como valores digitados com centavos para mais ou para menos, pode levar o contribuinte a prestar contas com o Leão da Receita Federal na chamada malha fina. Mas todo erro pode ser corrigido a tempo e o contribuinte pode retificar a declaração quantas vezes julgar necessário. O próprio Programa Gerador da Declaração aponta eventuais erros e inconsistências quando identifica erros nas informações prestadas. Dependendo do erro ele sequer permite que o contribuinte conclua o preenchimento e envie a declaração. Outras pendências e/ou erros podem não ser impeditivos e a declaração pode ser enviada. SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2020 Ao perceber que enviou a declaração com erro, o contribuinte deve retificá-la. A retificação é feita no mesmo Programa Gerador da Declaração. Basta selecionar a opção de Declaração Retificadora e informar o número do protocolo da declaração enviada. Em seguida, deve-se preencher a declaração com todas as informações devidamente corrigidas. De acordo com a Receita Federal, a declaração retificadora tem a mesma natureza da declaração originalmente apresentada, substituindo-a integralmente. Assim, o contribuinte precisa se certificar de que preencheu todos os dados necessários de forma completa e correta. “Na declaração retificadora o contribuinte pode retificar tudo, inclusive a renda, além de incluir qualquer recibo médico que por ventura tenha esquecido ou excluir alguma informação que ele percebeu ter informado com erro”, explicou o professor Claudio Sameiro, que é coordenador do curso de pós-graduação na área contábil da Universidade Veiga de Almeida. A orientação ao contribuinte, ao perceber que havia erros na declaração enviada, é a de fazer a retificação o quanto antes. “Se for um dado relevante ele tem que fazer [a retificação] rápido, porque a correção pode até aumentar o que ele terá de restituição ou diminuir o valor do imposto a pagar”, enfatizou Simeiro. “Mas, se a informação que ele tem a retificar não for muito relevante, como a grafia errada do endereço, por exemplo, é melhor que ele aguarde para enviar a retificadora. Isso porque quando ele envia a retificadora a Receita faz um novo processamento, o que pode postergar o lote no qual o contribuinte irá receber a sua restituição”, acrescentou o professor. Modelo de tributação só pode ser alterado dentro do prazo O prazo para envio da declaração, antes previsto para terminar em abril, foi adiado para 30 de junho devido à pandemia do coronavírus. Até lá, é permitido ao contribuinte alterar, na declaração retificadora, o modelo de tributação desejado: por deduções legais, a chamada declaração completa, ou por desconto simplificado. Passado o prazo, ele não poderá mais fazer essa alteração. Segundo a Receita Federal, o contribuinte tem prazo de cinco anos para fazer uma declaração retificadora. Neste período, só não possível retificar a declaração do exercício que estiver sob procedimento de fiscalização, ou seja, se estiver na chamada malha fina. Veja abaixo observações feitas pela Receita Federal sobre a declaração retificadora: A declaração retificadora tem a mesma natureza da declaração originalmente apresentada, substituindo-a integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso. Para fins de priorização no pagamento das restituições será considerada como data de apresentação da declaração a data do envio da retificadora, e não a data de apresentação da declaração original. Não é possível retificar a declaração do exercício que estiver sob procedimento de fiscalização. O contribuinte com declaração retida em malha, que tenha agendado atendimento, não poderá retificar a declaração do exercício após a entrega dos documentos à Receita Federal.



CMN autoriza acordo que eleva oferta de dólares no país, e adia mudança na portabilidade


02/04/2020 12:05 - g1.globo.com

Decisões foram tomadas em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional na quarta (1º). Entre medidas adiadas está a que permite portabilidade de dívida no cheque especial. O Conselho Monetário Nacional (CMN) adiou a entrada em vigor de mudanças nas regras de portabilidade de crédito que haviam sido aprovadas em novembro do ano passado e deveriam começar a valer em abril e junho, informou nesta quinta-feira (2) o Banco Central. Com a mudança, entrarão em vigor em 3 de novembro de 2020. Uma das medidas adiadas permitia a portabilidade de dívidas do cheque especial. Ou seja, consumidores poderiam escolher transferir uma dívida desse tipo com uma instituição financeira para outra, que oferece juros mais baixos. Outra medida adiada permitiria o enquadramento no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de operações de crédito imobiliário contratadas originalmente fora desse sistema. O BC informou que o adiamento decorre da necessidade de as instituições financeiras terem que realocar recursos humanos e materiais em ajustes operacionais e investimentos não programados em tecnologia como consequência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O CMN é formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Linha de liquidez com o Federal Reserve Segundo o BC, o CMN também autorizou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a firmar contrato temporário com o Federal Reserve (o BC norte-americano) para dar liquidez em dólares, ao mercado brasileiro, por meio de linhas de "swap". Essa linha de "liquidez" com o BC brasileiro, que foi anunciada no mês passado e poderá atingir o montante de até US$ 60 bilhões, visa permitir o aumenta da oferta de dólares no Brasil. A linha de liquidez soma-se ao conjunto de instrumentos disponíveis do BC para lidar com a alta volatilidade dos mercados em decorrência da pandemia da Covid-19, informou a instituição. "Esta linha não implica condicionalidades de política econômica e será utilizada para incrementar os fundos disponíveis para as operações de provisão de liquidez em dólares pelo BC", acrescentou. A instituição acrescentou que o acordo de "swap" entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve permanecerá em vigor por pelo menos seis meses. Banco Central anuncia novas medidas para injetar quase R$ 1 trilhão na economia Proagro Por conta das restrições impostas pelo combate à disseminação do novo coronavírus, o BC informou que o CMN também autorizou que os produtores rurais beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) façam a comunicação de perdas de forma remota. Essa sistemática, informou o Banco Central, substitui, temporariamente, enquanto prevalecer as restrições impostas pelos combate ao COVID-19, a prática usual que prevê a comprovação realizada presencialmente pelos técnicos. O Proagro garante o pagamento das operações de crédito rural de custeio por conta de fenômenos naturais, pragas ou doenças sem controle conhecido que atinjam as lavouras causando danos que dificultem o pagamento dos contratos. Essa comunicação remota, informou o CMN, deverá conter todas as informações necessárias para obter o benefício do seguro. "Poderão ser utilizados correio eletrônico, aplicativo disponibilizado pelo agente do Proagro ou outro canal que o agente do Proagro disponibilize para esse fim, inclusive contato por meio telefônico", acrescentou. Outra adaptação importante é a permissão para que a comprovação das perdas possa ser realizada utilizando ferramentas de "sensoriamento remoto" que sejam capazes de aferir com segurança as informações necessárias à efetiva mensuração das perdas decorrentes de evento adverso.



ANP suspende realização da 17ª Rodada prevista para este ano


02/04/2020 12:05 - g1.globo.com

Medida atendeu à determinação do Ministério de Minas e Energia, que suspendeu os procedimentos necessários para a publicação do pré-edital e da minuta de contrato. A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira (1º) a suspensão temporária da 17ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, no regime de concessão, prevista inicialmente para este ano. Em nota à imprensa, a autarquia explicou que a medida atendeu à determinação do Ministério de Minas e Energia, que suspendeu os procedimentos necessários para a publicação do pré-edital e da minuta de contrato, em face ao atual cenário econômico e social decorrente da pandemia do novo coronavírus. "O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá um novo cronograma para a licitação, que será submetido à avaliação por seus integrantes", disse a agência em nota. A ANP também afirmou que aguardará nova deliberação do CNPE quanto ao planejamento plurianual das rodadas de licitações programada para o biênio 2020-2021. A medida não suspende a Oferta Permanente de Áreas para Exploração e Produção. Initial plugin text



Dólar opera instável nesta quinta-feira


02/04/2020 12:03 - g1.globo.com


Na quarta, moeda bateu novo recorde de fechamento, a R$ 5,2624. Após um início de negócios em queda, o dólar passou a oscilar nesta quinta-feira (2), após novo recorde de fechamento nominal (sem considerar a inflação) na véspera, avaliando dados pessimistas sobre o desemprego nos Estados Unidos, embora uma recuperação nos preços do petróleo fornecesse algum apoio à moeda brasileira. Às 13h29, a moeda norte-americana era vendida a R$ 5,2701, em alta de 0,15%. Veja mais cotações. Já Bovespa opera em alta, com a pandemia ainda no centro das atenções. Na quarta-feira, o dólar fechou em alta de 1,28%, a R$ 5,2624, a maior cotação nominal da moeda. Neste ano, o dólar já acumula alta de 31,24%. Veja as últimas notícias sobre os mercados Patamar da moeda Apesar de na pesquisa Focus do BC a mediana das projeções apontar dólar a R$ 4,50 ao fim do ano, cada vez mais analistas veem o patamar de R$ 5 como mais provável. O Morgan Stanley diz que seus clientes de ações, tanto locais quanto estrangeiros, enxergam esse nível para o fim de 2020. "No geral, os investidores esperam uma apreciação modesta do real até o fim do ano, a menos que o impacto do Covid-19 na economia brasileira perdure mais que nove meses", disseram analistas do banco em relatório. "Houve um aumento expressivo nos preços do petróleo, o que está dando algum suporte para a moeda (real)", disse à Reuters Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho. Dados externos e internos Os preços do petróleo subiam nesta quinta-feira, depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, disse que espera que Arábia Saudita e Rússia cheguem a um acordo em breve para encerrar sua disputa pelo mercado de petróleo. No entanto, "os novos pedidos de auxílio desemprego nos EUA ajudam a manter cautela", disse Rostagno. "O dado veio bem acima do consenso, muito pior do que o esperado. Isso sugere um impacto econômico bem maior do que o imaginado na economia norte-americana." No Brasil, medidas econômicas do governo no combate ao coronavírus estavam no radar dos investidores. Foi anunciado na quarta-feira programa de preservação de empregos que permite redução de salário e jornada de até 70% por um período de três meses, com o pagamento de compensação parcial pelo governo aos trabalhadores, ou a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias. Além disso, o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira, autorizou várias medidas para aliviar as consequências da disseminação da pandemia. Nesta sessão, o Banco Central ofertaa até 10 mil contratos de swap cambial tradicional com vencimento em outubro de 2020 e janeiro de 2021, para rolagem de contratos já existentes. Variação do dólar em 2020 Economia G1



Trump diz esperar acordo entre Rússia e sauditas sobre petróleo em breve; preços do barril saltam


02/04/2020 11:28 - g1.globo.com


Barril de petróleo e negociado em alta ao redor de 10% nesta quinta-feira (2). Preços do petróleo desabam nesta segunda com disputa entre Arábia Saudita e Rússia Gregory Bull, File/AP O presidente norte-americano Donald Trump disse que conversou recentemente com líderes da Rússia e da Arábia Saudita e que acredita que os dois países chegarão a um acordo para encerrar sua guerra de preços no mercado de petróleo "em poucos dias", reduzindo a produção para apoiar as cotações. Ele também afirmou que convidou executivos do setor de petróleo dos Estados Unidos à Casa Branca para discutir meios de ajudar à indústria, "devastada" pela forte queda na demanda durante a pandemia de coronavírus e pela disputa entre russos e sauditas. "Eu vou me encontrar com os produtores de petróleo na sexta-feira. Vou me reunir com produtores independentes de petróleo também na sexta-feira ou no sábado. Talvez domingo. Nós teremos um monte de reuniões sobre isso", disse Trump a jornalistas. "Ao redor do mundo, a indústria de petróleo tem sido devastada", disse ele. "É muito ruim para a Rússia, é muito ruim para a Arábia Saudita. Quero dizer, é muito ruim para ambos. Eu acredito que eles vão fazer um acordo." Os preços do petróleo saltavam nesta quinta-feira (2). Perto das 8h20 (horário de Brasília), o barril do tipo Brent subia 10,23%, em Londres, a US$ 27,27. Já o barril WTI, nos EUA, tinha alta de 9,35%, a US$ 22,21. O que explica o tombo do preço do petróleo e quais os seus efeitos Os preços globais do petróleo caíram mais de 60% neste ano, à medida que o coronavírus impacta economias pelo mundo, ao mesmo tempo em que os importantes produtores Rússia e Arábia Saudita começam a inundar o mercado com petróleo. A queda nos preços ameaça a indústria de produção de petróleo "shale" nos EUA com possíveis falências e dispensas de funcionários em massa, o que levou o governo norte-americano a buscar meios de proteger o setor. Nos encontros com executivos de petróleo, Trump deve discutir uma série de opções para apoiar a indústria, incluindo a possibilidade de tarifas sobre importações de petróleo da Arábia Saudita, segundo o Wall Street Journal, que noticiou primeiro as reuniões. Importantes petroleiras como Exxon, Chevron, Occidental Petroleum e Continental Resources devem participar do encontro inicial na sexta-feira, segundo o jornal.



Bolsas da China fecham em alta puxada por setores de energia e tecnologia


02/04/2020 10:52 - g1.globo.com

Índice de energia subiu 3,3% salto do preço do petróleo por expectativas de um acordo para acabar com a guerra de preços entre Arábia Saudita e Rússia. Os índices acionários da China fecharam em alta nesta quinta-feira (2), liderados pelas ações de tecnologia e de energia uma vez que os futuros do petróleo saltaram por expectativas de um acordo para acabar com a guerra de preços entre Arábia Saudita e Rússia O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, subiu 1,62%, enquanto o índice de Xangai teve alta de 1,69%. O subíndice do setor financeiro do CSI300 ganhou 1,62%, o do setor financeiro avançou 0,96%, o de consumo subiu 1,75%, e o subíndice imobiliário ex teve alta de 0,84%, enquanto o de saúde teve avanço de 1,48%. O índice de energia fechou com ganho de 3,3% uma vez que os futuros do petróleo saltaram após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dizer esperar que Arábia Saudita e Rússia alcancem em breve um acordo para acabar com sua guerra de preços, enquanto o presidente russo, Vladimir Putin, pediu uma solução para o "desafiador" mercado de petróleo. China isola a região de Jian por causa da Covid-19 As ações de tecnologia também se destacaram com o índice de tecnologia da informação saltando 4,8% uma vez que investidores esperam que Pequim busque mais autosuficiência tecnológica. Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 1,37%, a 17.818 pontos. Em HONG KONG, o índice HANG SENG subiu 0,84%, a 23.280 pontos. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 1,69%, a 2.780 pontos. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 1,62%, a 3.734 pontos. Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 2,34%, a 1.724 pontos. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou baixa de 0,46%, a 96.663 pontos. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,52%, a 2.453 pontos. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 1,98%, a 5.154 pontos.



Coronavírus: 4 previsões para a economia brasileira que despencaram em um mês


02/04/2020 10:22 - g1.globo.com


Economistas do mercado financeiro passaram a prever uma recessão na economia brasileira em 2020. Notas de dólar Gary Cameron/Reuters As projeções para a economia brasileira, que já não ia tão bem quanto o mercado esperava, despencaram com a chegada do coronavírus. No mês em que o Brasil registrou sua primeira morte devido à Covid-19, enquanto a rotina da população mudava de forma drástica devido às medidas para conter o avanço do vírus, os economistas do mercado financeiro refaziam suas contas para tentar prever o que vai acontecer com a economia brasileira no cenário de pandemia. A mudança mais simbólica está na previsão do Produto Interno Bruto (PIB): do fim de fevereiro, quando houve primeiro caso de coronavírus confirmado no país, até o fim de março, a projeção passou de uma alta de mais de 2% para uma previsão de recessão em 2020. Mais do que nunca, a sociedade (e, consequentemente, os economistas) está sendo obrigada a rever planos e previsões semana a semana, aponta a economista Vivian Almeida, professora do Ibmec. "Todo mundo está em tiro curto de previsão para poder tomar as decisões. Estamos olhando semanalmente o que vamos fazer", disse à BBC News Brasil. "Não sabemos quando a atividade será retomada, então é difícil saber quando virá uma aceleração maior." O Fundo Monetário Internacional (FMI) já disse que deve acontecer uma recessão global neste ano, mas que espera uma recuperação em 2021. A diretora-gerente da instituição, Kristalina Georgieva, disse que essa previsão de recuperação econômica no próximo ano depende do resultado das ações de contenção da pandemia e de uma redução do nível de incerteza. Veja, a seguir, como mudaram no último mês quatro das principais projeções do mercado financeiro para a economia brasileira e como isso tem a ver com a crise do coronavírus. Os números são do Boletim Focus, divulgado toda segunda-feira pelo Banco Central, com base em projeções feitas principalmente por instituições que atuam no mercado financeiro (bancos, gestoras de recursos e consultorias). Boletim Focus: projeção para PIB do Brasil é de queda de 0,48% em 2020 1. Crescimento econômico A projeção dos analistas do mercado financeiro para o PIB brasileiro neste ano era de 2,17% na última semana de janeiro, quando foi confirmado o primeiro caso de coronavírus no país. Essa estimativa caiu nas semanas seguintes e, no relatório divulgado na última semana de março (segunda-feira, 30) foi para o negativo. A projeção mais recente é a de que haverá uma retração de 0,48% neste ano. Para 2021, no entanto, a projeção era de um crescimento de 2,5% no fim de fevereiro e foi mantida neste patamar. "Temos uma economia totalmente dependente da circulação de bens, serviços, pessoas, dinheiro. E foi justamente a circulação que parou. Então a projeção do PIB negativa é um reflexo de como essa não possibilidade de exercer a economia da forma que conhecemos — saindo pra comprar produtos e para adquirir serviços — faz com que essa desaceleração econômica se efetive em um indicador negativo", explica Vivian Almeida. Dólar fecha o dia em recorde histórico: R$ 5,26 2. Taxa de câmbio Outra projeção que mudou no último mês foi a taxa de câmbio. O valor do real despencou frente ao dólar. No fim de fevereiro, o mercado previa que o dólar custaria R$ 4,20 no fim deste ano. Agora, o boletim mais recente indica que a expectativa saltou para R$ 4,50. Em março, o Brasil viu a cotação do dólar atingir valores recordes, diante do colapso dos preços do petróleo e de temores econômicos relacionados ao coronavírus. As altas ocorreram mesmo diante de intervenções reforçadas do Banco Central no mercado de câmbio. "A taxa de câmbio é uma das primeiras variáveis que é alterada, na medida em que a taxa de câmbio é um preço, e que vai refletir as variações de acordo com abundância ou escassez do produto referenciado, que no caso é o dólar", diz Almeida. A economista lembra que, numa crise internacional como esta, é natural ter fuga de capitais para moedas mais fortes, como o dólar. O primeiro movimento observado, segundo ela, foi a fuga dos investidores externos, o que torna o dólar mais escasso no Brasil — e, portanto, mais caro. "Também há impacto pelo lado da redução do comércio internacional. Estamos tendo uma redução dos níveis de comércio internacional. Conforme você tem uma desaceleração econômica ampla, ela também vai se refletir nas trocas comerciais e vai circular menos dinheiro aqui." 3. Inflação Também é esperada, nesse cenário, uma redução da inflação. "Como estamos falando de uma redução dos padrões de comércio e de crescimento, há uma desaceleração dos preços, porque tem menos procura", disse. "É sempre a ideia de retornar para o gráfico de oferta e demanda: se eu tenho muita procura, o preço aumenta. Se eu tenho pouca procura, o preço diminui", diz a economista. No fim de fevereiro, os analistas do mercado financeiro previam inflação de 3,19% neste ano. Agora, a projeção para a inflação medida pelo IPCA é de 2,94%. 4. Taxa básica de juros No mesmo período, a projeção para a taxa básica de juros (Selic) no fim do ano passou de 4,25% para 3,5%, em mais um reflexo da redução da atividade econômica. "Os bancos centrais estão respondendo a essa questão diminuindo a taxa de juros, o que torna o custo do dinheiro mais barato. Assim, você estimula as pessoas a tomarem decisões que elas não tomariam se tudo tivesse normal. Você torna o custo do crédito mais barato para pessoas que não estão conseguindo honrar seus compromissos financeiros", explica Almeida. No Brasil, o Banco Central baixou em março a Selic para 3,75% ao ano. A taxa ainda é bem maior que em economias desenvolvidas — nos Estados Unidos, por exemplo, os juros chegaram a quase zero. O banco central americano anunciou, após reunião emergencial em um domingo (15), que a taxa de juros passaria a variar de 0% a 0,25%.



Empresas de RH oferecem serviços digitais gratuitos para agilizar recrutamento de hospitais no combate à Covid-19


02/04/2020 10:01 - g1.globo.com


Empresas oferecem serviços como seleção, entrevista e admissão a hospitais e profissionais da saúde para combate à Covid-19. Profissionais do Hospital Memorial Alzira Ribeiro recebem treinamento de como utilizar os EPIs em casos de coronavírus HMAR/Arquivo Empresas de tecnologia focadas em processos de RH se juntaram para agilizar a contratação de profissionais como médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e técnicos em enfermagem por conta da pandemia causada pelo Covid-19 e o consequente aumento da demanda do sistema de saúde. A Gupy, startup de recrutamento e seleção de candidatos por meio de inteligência artificial, se uniu à Acesso Digital, empresa de reconhecimento facial e admissão online, e à Jobecam, plataforma 100% digital de vídeo recrutamento e uso de inteligência artificial, para disponibilizar seus serviços de recrutamento e seleção e admissão gratuitamente a hospitais e profissionais. Por meio da plataforma da Gupy, hospitais podem se inscrever pelo link, solicitando atendimento da startup. Todos os pedidos vão passar por uma triagem, dando prioridade a hospitais com maior demanda. A Gupy ajudará a entidade hospitalar a desenhar o processo de seleção, da abertura de vagas na plataforma até o manuseio e gerenciamento da ferramenta. Aos profissionais de saúde interessados, a Gupy vai disponibilizar uma página que dará acesso ao painel de vagas em aberto, assim o profissional se candidata à posição que tiver mais interesse. Para o projeto, a Jobecam disponibilizará sua plataforma para realização de entrevistas online, por videoconferência, com os candidatos que tiverem mais aderência à posição, garantindo que o processo seja 100% remoto. Após a etapa de seleção, a Acesso Digital vai disponibilizar aos hospitais o uso do AcessoRH, que permite que os candidatos selecionados enviem os documentos para admissão pelo smartphone, sem que precisem se deslocar até a empresa. A ferramenta faz a validação dos dados e qualificação no e-Social. A empresa de RH Employer também está fazendo uma força-tarefa para atender hospitais no estado de São Paulo. Os profissionais são selecionados por meio do Banco Nacional de Empregos (BNE) para a captação dos currículos. Depois é feito contato telefônico com os candidatos para entrevistas e provas teóricas, feitas por meio de ferramentas de videochamadas. Após a aprovação pela unidade de saúde, a empresa faz a coleta de documentos de admissão por meio de ferramenta 100% online. Segundo a gerente da unidade de São Paulo da empresa, Luciana Pires, a necessidade está no recrutamento, seleção e contratação urgente para os postos de enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de radiologia, higienizadores, atendentes e recepcionistas. Os interessados devem se cadastrar no BNE. Já a rede social profissional LinkedIn também está oferecendo recursos de recrutamento gratuitamente para empresas e organizações que atuam na linha de frente nas ações de combate à Covid-19. O objetivo é ajudar as instituições a encontrar pessoas com as habilidades e a experiência necessárias para desempenhar funções críticas na área da saúde. Dados do LinkedIn mostram que as ofertas de emprego para funções de assistência médica, como médicos, enfermeiros e assistentes médicos, está crescendo a cada dia. As iniciativas do LinkedIn para apoiar indústrias nas linhas de frente dos esforços de resposta à Covid-19 são: O LinkedIn oferece a empresas e organizações da área da saúde (incluindo hospitais e tudo o que for relativo à prática médica, atendimento médico e hospitalar, dispositivos médicos e atendimento médico psiquiátrico), supermercados, empresas de armazenagem e entrega de encomendas, bem como organizações sem fins lucrativos de apoio para situações de desastres, acesso para postar vagas de forma gratuita na plataforma de 1 de abril a 30 de junho. O objetivo é ajudá-los na busca e contratação de profissionais com as habilidades necessárias para desempenharem essas funções críticas. Ajuda aos candidatos a empregos na área de saúde a encontrarem rapidamente as oportunidades disponíveis, destacando-as na página de vagas. As vagas de assistência médica de linha de frente, como médicos e enfermeiros, serão automaticamente adicionadas a uma lista de trabalhos 'urgentes', que serão posteriormente destacados para os usuários do LinkedIn com habilidades para ocupar essas posições. Esses usuários receberão alertas automáticos em tempo real e também e-mails informando sobre as possibilidades que o mercado está oferecendo para que possam se inscrever imediatamente. Para ajudar as organizações de assistência médica e sem fins lucrativos para apoio em situações de desastre, será oferecido suporte por meio do programa Recrutando para o Bem, em que os próprios funcionários do LinkedIn com experiência em recrutamento trabalharão como voluntários para ajudar essas instituições na busca por talentos para preencher cargos urgentes. Essa iniciativa envolve 50 profissionais das equipes de recrutamento do LinkedIn na Europa e na América Latina.



O namorado está espionando o WhatsApp – o que fazer?


02/04/2020 10:00 - g1.globo.com


Blog também responde dúvidas sobre veracidade de site com mapa do coronavírus e propagação de informações falsas e golpes. Se você tem alguma dúvida sobre segurança da informação (antivírus, invasões, cibercrime, roubo de dados etc.), envie um e-mail para g1seguranca@globomail.com. A coluna responde perguntas deixadas por leitores às quintas-feiras. Quando pessoas próximas não podem ser confiadas, é arriscado usar a biometria para desbloquear o celular com o reconhecimento de digital ou da face. No entanto, outras medidas de segurança também podem falhar. Altieres Rohr/G1 WhatsApp espionado pelo namorado Me ajude a saber como faço para bloquear o acesso do meu namorado ao meu celular. Ele entra no meu WhatsApp pelo celular dele e longe de mim, e não é pelo WhatsApp Web. Como faço pra bloquear? Não aguento mais isso! – (nome omitido pelo blog) Em primeiro lugar, é importante saber que a invasão de dispositivos de outras pessoas é crime. Logo, espionar o smartphone de um amigo, namorado ou esposa é proibido pela lei. Se ele estiver mesmo espionando o seu WhatsApp sem usar o WhatsApp Web, é muito provável que haja um programa espião instalado em seu smartphone. A orientação padrão para qualquer caso com suspeita de espionagem é a restauração do celular à configuração de fábrica. Isso vai remover todos os seus dados do celular e todos os aplicativos instalados – na imensa maioria dos casos, qualquer programa espião também será removido por esse processo. Caso você tenha um iPhone, veja as instruções para restaurar o smartphone aqui. Se o seu celular utiliza o sistema Android, os passos podem variar de acordo com o modelo, mas algumas instruções estão aqui. Caso você enfrente dificuldades, procure o suporte técnico do fabricante. Antes de realizar esse procedimento, faça uma cópia das suas fotos e outros arquivos em um local seguro, seja no seu computador ou em um serviço de armazenamento em nuvem de sua preferência. Em alguns casos, é possível que suas fotos e dados de aplicativos já estejam sincronizados, mas é importante conferir que tudo foi sincronizado corretamente. Sem isso, você pode perder esses dados e não será possível recuperá-los. Após realizar a restauração de fábrica, é importante que você configure o bloqueio de tela no aparelho. O G1 já publicou essas e outras dicas para ajudar a impedir que seu aparelho seja espionado. O problema é que nada vai conseguir proteger o seu smartphone de uma pessoa próxima que tenha a intenção de espioná-la. Quando o inimigo está tão perto, e faz parte do círculo de pessoas que confiamos, a maioria dos sistemas de segurança não tem condições de funcionar e prevenir a ação do "inimigo". Quando um hacker ou inimigo se aproveita de uma oportunidade eventual para atacar um dispositivo, esse invasor tem um curto intervalo de tempo para atuar. É nesse intervalo que tudo precisa dar certo para o invasor: seu celular pode estar desbloqueado, um aplicativo não foi atualizado, e assim por diante. Mas uma pessoa próxima pode se aproveitar de uma dessas situações a qualquer momento, não havendo espaço para descuidos. Além disso, uma pessoa próxima tem oportunidades únicas para burlar sistemas de bloqueio de tela, se aproveitando da captura ou abuso da biometria (quando você está dormindo, por exemplo). Uma pessoa muito determinada pode até observar seu uso do telefone para saber a sua senha na tela de bloqueio. Sendo assim, você seria obrigada a esconder a existência do aparelho por completo e sempre desligar o telefone (ou desativar a biometria) ao dormir. Essa é uma situação estressante e, provavelmente, inviável. A tecnologia raramente é capaz de resolver problemas entre pessoas. Se não for possível chegar a um acordo de respeito mútuo com diálogo ou terapia, você terá de se questionar se realmente deseja permanecer próximo de uma pessoa com esse comportamento criminoso. Site 'Covid Visualizar' é malicioso? Recebi esse site — https://www.covidvisualizer.com/ — e gostaria de saber se é vírus. – Maricleide Pinheiro Este site específico é um projeto acadêmico e não apresenta códigos maliciosos. No entanto, conhecer fontes de informação confiáveis é mais importante do que apenas identificar um ou outro site que não possui códigos maliciosos. Atualmente, a referência para o coronavírus é o mapa da Universidade Johns Hopkins, que compila informações de vários órgãos de saúde ao redor do mundo. Você pode acessar por meio deste link. Você também pode consultar o Ministério da Saúde ou sites da imprensa (como o G1) que reproduzem números e orientações de órgãos oficiais. Facebook recebe denúncias por 'notícia falsa'. Reprodução Propagação de 'fake news' Nunca vi tantas fake news como nesta época difícil que nos vivemos. Como quebrar esse mal? – Davi Quadros As notícias falsas, assim como os golpes de internet, tentam tirar proveito de temas chocantes ou importantes para as pessoas, A pandemia do novo coronavírus, portanto, é um "prato cheio" para a proliferação de boatos e de golpes envolvendo o tema. De maneira geral, é bastante difícil checar se uma informação inventada é verdadeira. Às vezes, os fatos aparecem tão distorcidos que não é possível pesquisar sobre eles. Em outros casos, há algumas "migalhas" de verdade no meio da mentira – como uma fraude recente no WhatsApp que prometia um link para cadastro do inexistente "auxílio cidadão", que era baseado na notícia verdadeira de que o governo auxiliaria trabalhadores autônomos com R$ 200 por mês (esse valor foi aumentado para R$ 600). A seção Fato ou Fake do G1 é uma das melhores maneiras de conhecer algumas das informações falsas que estão sendo disseminadas sobre qualquer tema. Mas a principal medida para evitar se informar com notícias falsas é procurar meios de informação confiáveis. Notícias que circulam no WhatsApp, principalmente em vídeos, textos ou gráficos encaminhados diretamente na plataforma (sem link que permite atestar a fonte do material) devem acender o sinal vermelho. Se não houver link ou qualquer identificação de fonte no material (como uma marca de um site de notícias) não pode ser confiada, a não ser que você consiga encontrar um material idêntico no site original – o que dá trabalho. Evidentemente, um link não é um sinal absoluto de confiança. Até a fraude do WhatsApp, mencionada acima, era propagada por um link. Mas o link acaba sendo uma condição básica para a veracidade do conteúdo, já que você não terá um meio fácil para checá-la sem a indicação do link. Uma mensagem que pede para ser encaminhada também normalmente não merece muita confiança. Na maioria dos casos, elas são falsas. Nos países democráticos, como o Brasil, a internet não é censurada e, por essa razão, não é possível impedir que informações falsas circulem pelas redes. Cada um deve fazer o seu papel como cidadão, desconfiar de mensagens sem identificação clara de sua origem e até tentar checar sites confiáveis quando isso for possível. Se não for possível encontrar outras fontes confiáveis para a mesma informação, é muito provável que ela seja mentira. Em algumas redes sociais, você também pode denunciar conteúdo falso usando as ferramentas do próprio serviço. Isso ajuda a diminuir o alcance desse tipo de material, o que pode ser educativo para quem está compartilhando o conteúdo falso e para desencorajar novas publicações. Dúvidas sobre segurança digital? Envie um e-mail para g1seguranca@globomail.com.



Veja medidas adotadas por aplicativos para auxiliar motoristas e entregadores diante do coronavírus


02/04/2020 10:00 - g1.globo.com


Não há vínculo trabalhista entre prestadores de serviço e as empresas, segundo decisão da Justiça, mas empresas criaram fundos de ajuda e oferecem produtos de limpeza. Aplicativos de entrega e de transporte anunciam auxílios para trabalhadores durante pandemia do coronavírus. Kid Júnior/G1 Os aplicativos de transporte não têm relação de emprego formal com os trabalhadores dessas plataformas, que passam agora por uma situação complicada durante a pandemia de coronavírus: precisam trabalhar ou não terão renda. Embora existam processos que busquem estabelecer vínculo empregatício, o atual parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que não há relação formal entre esses prestadores de serviços e aplicativos como Uber, iFood, Rappi e 99. Neste ano, Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou parecer semelhante, levando em conta a ausência de subordinação como argumento. “Nesse momento de pandemia, eles se tornam um grupo de trabalhadores em uma situação mais vulnerável, porque não têm garantias e direitos como um empregado”, afirma a advogada Thereza Cristina Carneiro, sócia trabalhista da CSMV Advogados. Publicitários criam campanha para incentivar doações para entregadores Apesar da ausência de direitos trabalhistas, as empresas têm tomado algumas atitudes para mitigar os riscos: várias delas anunciaram pacotes de auxílio para motoristas e entregadores que eventualmente ficarem doentes, além de equipamentos e produtos de proteção. Número de candidatos para trabalhar com aplicativo de entrega mais que dobra "Se um motorista tem álcool gel ou outro produto de limpeza, ainda que tenha sido disponibilizado pela empresa, é menos provável que ele contraia a doença e o usuário também", afirma Diogo Junqueira, advogado especializado em direito trabalhista do escritório Feijó Lopes. Ele diz ainda que a demanda por alguns serviços, como entrega de alimentos, não deve diminuir durante a quarentena. Veja algumas das medidas adotadas por alguns dos principais aplicativos no Brasil para entregadores e motoristas. Uber O Uber anunciou um fundo que deve auxiliar os cerca de 1 milhão de motoristas e entregadores que trabalham para a plataforma no país. A empresa dará auxílio financeiro durante 14 dias para quem for confirmado com Covid-19 ou tiver quarentena decretada por um órgão de saúde — durante esse período, o aplicativo fica bloqueado para novas corridas e pedidos. O valor recebido será uma média de ganhos diários do motorista nos 6 meses anteriores a 6 de março. Caso esteja usando o aplicativo há menos tempo que isso, o valor será uma média desde que a pessoa começou a trabalhar até 6 de março. A empresa também anunciou que "oferecerá recursos" para que motoristas possam manter os carros limpos. Questionada sobre quais recursos, a empresa disse que se tratam de álcool em gel e outros produtos de limpeza, que são reembolsados aos motoristas mediante apresentação de nota. As cidades mais afetadas pela pandemia de coronavírus terão prioridade. 99 A gigante chinesa Didi, dona da 99 desde 2018, anunciou um fundo global de US$ 10 milhões para ajudar os motoristas diagnosticados ou em quarentena em todo o mundo. No Brasil, motoristas da 99 que tiverem diagnóstico confirmado de Covid-19 poderão solicitar ajuda financeira da empresa por 28 dias. Os que forem colocados em quarentena por autoridade médica também terão direito ao auxílio, mas durante período menor, de 14 dias. O valor mínimo é de R$ 300, mas a quantidade a ser recebida será uma média dos rendimentos mensais entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020. Durante o tempo que durar o auxílio, o aplicativo do motorista fica bloqueado e não é possível iniciar novas corridas. A empresa também iniciou um programa de higienização de carros em São Paulo, no bolsão de estacionamento do aplicativo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Esse projeto será expandido para outra localidade em São Paulo, além de outras cidades nas próximas semanas, como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte. iFood Para os entregadores, o iFood anunciou inicialmente um fundo de R$ 1 milhão voltado para casos confirmados da doença ou para aqueles afastados por recomendação de órgãos de saúde. O fundo tem como objetivo garantir renda igual a do mês anterior durante 14 dias, além de cestas básicas e refeições. Quando o auxílio é concedido, o aplicativo fica bloqueado durante o período. A empresa depois anunciou um segundo fundo, também de R$ 1 milhão, para retirar das ruas entregadores que estejam nos quadros de risco definidos pela empresa — pessoas com mais de 65 anos ou com doenças pulmonares, cardíacas, imunossupressão (incluindo HIV), obesidade mórbida, diabetes descompensada, insuficiência renal crônica e cirrose. Aqueles com mais 65 anos já têm a conta automaticamente bloqueada e receberão um repasse equivalente ao mês anterior durante 30 dias. Até o momento, a empresa foi a única a apresentar um programa para pessoas no grupo de risco. Além disso, o iFood vai distribuir álcool em gel para entregadores em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Brasília, Porto Alegre e Curitiba. A entrega será feita por vans itinerantes e, para evitar aglomerações, os entregadores serão chamados para buscar o produto pelo aplicativo, como se estivessem indo buscar uma entrega. Rappi A Rappi afirmou que também trabalha em um fundo de auxílio aos entregadores, mas não deu detalhes de valores e nem de como ele irá funcionar.



Imposto de Renda 2020: veja 13 erros mais comuns e como evitá-los


02/04/2020 09:01 - g1.globo.com


Entre deslizes estão omissão de rendimentos, erro na digitação de valores e dados incompatíveis com os informados pelas fontes pagadoras. selo feed Imposto de Renda 2020 Arte G1 A cada ano, a Receita Federal tem apertado mais o cerco, dificultando para os contribuintes burlarem informações na declaração de Imposto de Renda. Clique aqui para fazer o download do programa Receita adia prazo de entrega do IR para 30 de junho SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2020 “A Receita utiliza inúmeros filtros, que são acrescentados ano a ano, para conferir as informações apresentadas pelos contribuintes. O chamado cruzamento de dados é a ferramenta que revela inconsistências das informações, portanto, é preciso ficar atento para que erros possam ser evitados”, diz o especialista em Imposto de Renda da King Contabilidade, Roberto Kazu. O especialista revela os 13 principais erros dos contribuintes cometidos na declaração: Digitação errada no campo de valores Muitas declarações caem na malha fina por conta de desatenção, ou mesmo deixar a entrega para o último dia aumenta as chances de erros de digitação por conta da pressa. O programa de declaração não aceita mais o ponto como separador dos centavos, pois isso gerava muitos erros. Se nada for digitado, automaticamente serão acrescentados dois zeros após a vírgula. Informar dados incompatíveis com os comprovantes de rendimentos Essa informação precisa ser checada antes de ir para a declaração. É preciso atenção para não lançar valores diferentes dos que estão nos comprovantes de rendimento fornecidos pela fonte pagadora. Supondo que alguma fonte pagadora apresente um comprovante com algum tipo de inconsistência, será necessário em caráter de urgência solicitar um novo informe de rendimentos. Omissão de rendimentos Sou aposentado e recebo o ínfimo aluguel de R$ 500, preciso declarar? É fundamental declarar todos os seus rendimentos. Pessoas que recebem rendimentos do exterior, mesmo que os valores não sejam expressivos, precisam comunicar à Receita. Lembrando que na hora de fazer o cruzamento dos dados, se não informar corretamente os ganhos, pode acabar parando na malha fina. Erros na ficha de rendimentos tributáveis Um dos problemas mais encontrados é não informar corretamente, ou até não informar, o CNPJ das fontes pagadoras no campo apropriado. Esquecer receitas dos dependentes É comum lembrar do dependente apenas no momento da dedução e esquecer de mencionar os rendimentos dele. Portanto, se na declaração aparecem filhos ou pais como dependentes, e caso eles receberam algum valor comprovável durante o ano de 2019, é necessário informar esse valor no campo correspondente. Inclusão de dependentes em mais de uma declaração O filho não pode ser colocado como dependente nas declarações tanto do pai quanto da mãe, pois, para a Receita, o filho é dependente do pai ou da mãe. Dessa forma, antes de finalizar as declarações, analise em qual das duas declarações a inclusão de um dependente concede mais descontos relacionados aos valores a pagar. A dupla inclusão fará com que os dois acabem caindo na malha fina, gerando até mesmo multas duplicadas. Despesas médicas sem comprovação Esse erro merece destaque, afinal, grande parte da malha fina tem relação com despesas médicas. Muitas pessoas declaram nas despesas médicas valores que não têm comprovação fiscal. Lembrando que um mero recibo não tem valor fiscal, é necessário ser nota fiscal (NF). Atualização do valor do bem Claro que toda pessoa deseja valorizar seu patrimônio, mas com o Leão não é bem assim que funciona. Os imóveis e automóveis devem ser declarados pelo seu custo de aquisição. Em grandes reformas ocorridas em imóveis, como a colocação de armários embutidos ou de piso, os gastos podem ser utilizados para a atualização do valor do imóvel, mas deve haver comprovação das despesas. Rendas de aluguéis São duas pontas: tanto os que pagam aluguel quanto os que recebem devem mencionar esses valores em suas declarações de imposto de renda. No caso de valor recebido, trata-se de um rendimento tributável e, por isso, deve ser informado sempre. Já para aqueles que pagam, a informação deve estar incluída no campo “Pagamentos Efetuados”, com isso, a Receita cruza as informações. Portanto, se uma das pontas se omitir, os supercomputadores da Receita darão conta desse desajuste. Declarar qualquer doação entre as que possuem incentivo fiscal São dedutíveis apenas aquelas que se destinarem para instituições que possuam cadastro no governo e tenham incentivo tributário. Dentre as principais alternativas estão projetos com aprovação do Ministério da Cultura, como os que se enquadram na Lei Rouanet e na Lei de Incentivo para Atividades Audiovisuais, projetos com aprovação do Ministério do Esporte e que se enquadrem na Lei de Incentivo ao Esporte, Fundos Municipais, Estaduais e Federais da Criança, do Adolescente (enquadrados no Estatuto da Criança e do Adolescente) e do Idoso, entre outros. Rendimentos de planos de previdência privada O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é indicado para quem declara o IR pelo modelo completo. Você pode abater parte do valor investido da base de cálculo do IR no limite de 12% da renda bruta anual tributável. Por exemplo, caso os rendimentos tributáveis (salário, aluguel de imóveis, pensão, aposentadorias do INSS etc) somem R$ 100 mil, o montante a ser deduzido é de até R$ 12 mil. O benefício fiscal só vale para quem entrega a declaração de IR pelo modelo completo e contribui para o INSS ou outro regime de previdência social, como o de servidores públicos. Essa vantagem tributária não significa deixar de arcar com o imposto, e sim adiar o pagamento do IR para quando houver resgate do plano. Na prática, ocorre o chamado “diferimento fiscal”. Ao sacar os recursos de um PGBL, o imposto incide sobre o montante total acumulado (soma das aplicações e dos rendimentos no período). Quem declara o imposto de renda pelo modelo simplificado ou é isento de IR pode optar por fazer aportes em um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Além disso, se você pretende investir mais do que 12% da renda anual tributável, o VGBL é uma alternativa, inclusive para complementar aportes em um PGBL. Lembrando que no VGBL, o IR incide sobre o rendimento da aplicação, e não sobre o valor total investido, como ocorre no PGBL. Valores relacionados a pensões alimentícias Há obrigações tanto para quem recebe pensão alimentícia quanto para quem paga. Aqueles que recebem esses valores devem declarar como ganhos, independentemente da quantia. Já quem faz o pagamento de pensão pode deduzir integralmente o valor pago no campo “Pagamentos Efetuados”. Contudo, isso só deve ocorrer se houver uma decisão judicial ou um acordo homologado em cartório. Em ambos os casos, é claro, torna-se indispensável a comprovação por meio de documentos. Não informar ganhos com ações Quem negocia ações é obrigado a informar tal operação na declaração de IR. De acordo com as regras estipuladas pela Receita Federal, ganhos com ações acima de R$ 20 mil precisam obrigatoriamente ser declarados e o imposto sobre eles deve ser recolhido. Solicite o auxílio da sua corretora para obter as informações necessárias: notas de corretagem e as DARFs.



Últimas notícias sobre mercados de 2 de abril


02/04/2020 08:58 - g1.globo.com

Pedidos semanais de auxílio-desemprego nos EUA batem novo recorde; petróleo chega a saltar mais de 10%. As bolsas de valores europeias operam mistas nesta quinta-feira (2), com os mercados ainda pressionados pelos temores sobre a pandemia de coronavírus. O barril de petróleo é negociado em forte alta, por expectativas de um acordo para acabar com a guerra de preços entre Arábia Saudita e Rússia. Na Ásia, o mercado fechou com ganhos modestos. Nos EUA, os pedidos iniciais de auxílio-desemprego atingiram novo recorde, saltando para 6,65 milhões na última semana, ante 3,3 milhões ​​na semana anterior. Veja os principais destaques do dia* Dólar: opera em alta de 0,11%, a R$ 5,2681 Ibovespa: opera em alta de 2,85%, a 72.987 pontos Bolsa de Nova York (Dow Jones): opera em alta de 1,71% Bolsa de Londres: opera em alta de 0,47% Bolsa de Frankfurt: opera em alta 0,27% Bolsa de Paris: opera em alta de 0,33% Bolsa de Madri: opera em queda de 0,08% Petróleo WTI: opera em alta de 23,49%, a US$ 25,08 Petróleo Brent: opera em alta de 22,96%, a US$ 30,42 Bolsa de Tóquio: fechou em queda de 1,37% Bolsa de Xangai: fechou em alta de 1,69% Bolsa de Seul: fechou em alta de 2,34% Bolsa de Cingapura: fechou em alta de 0,521,98% * Atualizada às 13h30 Com a desaceleração da economia, qualidade do ar melhora em vários lugares Últimos destaques A Arábia Saudita convocou uma reunião de emergência entre países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e outros países produtores com o objetivo de atingir um acordo justo sobre a produção de petróleo e estabilizar o mercado. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse esperar que Arábia Saudita e Rússia alcancem em breve um acordo para acabar com sua guerra de preços, enquanto o presidente russo, Vladimir Putin, pediu uma solução para o "desafiador" mercado de petróleo. A Espanha registrou em março 302.265 novos desempregados, segundo informou nesta quinta-feira o ministério do Trabalho. De acordo com a imprensa espanhola, este é aumento mais expressivo registrado até hoje nas estatísticas de desemprego.



Preço de venda dos imóveis residenciais sobe acima da inflação esperada para março


02/04/2020 03:29 - g1.globo.com


Florianópolis (+0,90%), Curitiba (+0,72%) e Manaus (+0,65%) tiveram maiores altas, diz FipeZap. Preço médio do metro quadrado é de R$ 7.262 em março Reprodução/TV TEM O preço de venda dos imóveis residenciais em 50 cidades subiu 0,18% em março, resultado superior ao mês anterior (+0,15%) e acima da inflação esperada para março (+0,11%), segundo expectativa do último Boletim Focus do Banco (BC). Uma vez confirmada essa variação dos preços ao consumidor, calcula-se que o preço médio de venda de imóveis residenciais encerrará março com alta real de 0,07%, afirma a FipeZap. Dentre as 16 capitais monitoradas pelo índice, as que apresentaram maior elevação foram Florianópolis (+0,90%), Curitiba (+0,72%) e Manaus (+0,65%). Por outro lado, Recife (-0,55%) teve o maior recuo no preço médio entre as capitais monitoradas, sendo acompanhada por Fortaleza (-0,33%) e Goiânia (-0,21%). Considerando as duas cidades de maior representatividade no Índice FipeZap, São Paulo apresentou alta de 0,29% em março, superando a variação observada no Rio de Janeiro, onde os preços permaneceram estáveis (+0,03%). Preço médio de venda Tendo como base a amostra de imóveis residenciais anunciados para venda em março de 2020, o preço médio calculado foi de R$ 7.262 o metro quadrado (m²) entre as 50 cidades monitoradas pelo Índice FipeZap. Dentre elas, Rio de Janeiro se manteve como a capital monitorada com o preço do metro quadrado mais elevado (R$ 9.297/m²), seguida por São Paulo (R$ 9.059/m²) e Brasília (R$ 7.412/m²). Já dentre as capitais monitoradas com menor valor médio de venda residencial por metro quadrado, estão Campo Grande (R$ 4.173/m²), Goiânia (R$ 4.300/m²) e João Pessoa (R$ 4.320/m²).



MP autoriza redução de jornada e salário por até 3 meses; veja perguntas e respostas


02/04/2020 02:25 - g1.globo.com

Governo vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa. Entenda as regras da medida e como vai ser o calculado o valor do benefício emergencial. Governo detalha MP que autoriza empresas a reduzir salários e jornada de trabalho O governo federal anunciou na quarta-feira (1) uma medida provisória (MP) que autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho e os salários dos empregados. A MP faz parte das iniciativas para evitar com que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo coronavírus. A medida foi chamada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa prevê a preservação do valor do salário-hora dos trabalhadores e estabelece que as reduções de jornada poderão ser de 25%, 50% ou de 70%. Porcentagens diferentes dessas terão que ser acordadas em negociação coletiva. Porém, a MP estabelece o limite máximo de 70%. Pelo programa, os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receberão da União um auxílio emergencial. O programa ficará em vigor por 90 dias. Governo libera R$ 51 bi para compensar perda de trabalhadores Veja abaixo perguntas e respostas sobre a MP: Quais empresas podem participar? Todas as empresas, inclusive os empregadores domésticos. Por quanto tempo a medida irá vigorar? Durante um prazo de 90 dias. A empresa que aderir ao programa pode demitir o trabalhador? As empresas que aderirem ao programa não vão poder demitir os funcionários pelo período em que acordaram a redução proporcional de jornada e salário. Além disso, o empregador tem a obrigação de garantir o emprego do funcionário por um período igual ao da redução de jornada. Por exemplo: se houve uma redução de jornada durante 3 meses, o trabalhador tem direito de continuar na empresa por mais 3 meses. Caso a empresa demita o funcionário durante esse período de garantia deverá pagar, além dos valores devidos da rescisão, uma indenização. Essa indenização será equivalente a uma parcela dos salários a que o trabalhador teria direito durante o período de garantia: 50% para quem teve redução de jornada inferior a 50%; 75% do salário para quem teve redução de jornada de 50% a menos de 70%; e de 100% para reduções de 70% até suspensão temporária do contrato. O governo vai compensar os trabalhadores? Sim. O governo federal prevê a concessão do Beneficio Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem sua jornada reduzida. Como vai funcionar a compensação? Para quem teve sua jornada e salário reduzidos e ganha até um salário mínimo, ou seja, até R$ 1.045, o governo vai complementar o salário do trabalhador até o valor integral. Para quem ganha acima de um salário mínimo, o benefício terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. Se o trabalhador teve a sua jornada reduzida em 25% por parte da empresa, ele irá receber 25% do valor da parcela que seria o seu seguro-desemprego. A mesma lógica vale para as jornadas reduzidas em 50% e 70%. Como é calculado o valor do seguro-desemprego? O valor do seguro-desemprego varia atualmente de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. O valor depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente. Entenda aqui as regras. A remuneração mensal do trabalhador que tiver jornada reduzida irá cair? Isso deve acontecer, mas vai depender também do acordo feito entre empresa e trabalhador. Para quem ganha até 1 salário mínimo, ou seja, até R$ 1.045, a medida prevê que o governo vai complementar o salário do trabalhador até o valor integral. Ou seja, a remuneração mensal de nenhum trabalhador ficará abaixo de 1 salário mínimo. O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, explicou que haverá casos em que o empregado irá trabalhar menos e ganhar mais, uma vez que o salário-hora será maior. Ele citou o exemplo de um trabalhador que recebe R$ 2 mil, com acordo de redução de 50% na jornada de trabalho, que passaria a "ganhar quase que a mesma coisa do que antes". Nesse caso, o salário cairia para R$ 1 mil, mas a pessoa receberia um benefício emergencial da ordem de R$ 800 (50% da parcela do seguro-desemprego que teria direito). Como vai funcionar o acordo entre a empresa e trabalhador? A redução proporcional da jornada e salário precisa ser acordada entre o empregador e o empregado. Para quem ganha até três salários mínimos (ou seja, até R$ 3.135), a negociação pode ser individual ou coletiva. Já para a faixa de R$ 3.135 até o valor de dois tetos do INSS (12.202,12), o acordo tem que ser coletivo. Por fim, para quem ganha acima de R$ 12.202,12, o acordo pode ser individual, como já está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como o benefício emergencial será pago? Segundo o governo, após a formalização do acordo e comunicação ao governo, o valor do benefício emergencial será depositado diretamente na conta do trabalhador, como se fosse um seguro-desemprego. Apesar do desafio logístico, o governo disse que não haverá necessidade do trabalhador se deslocar ou fazer nenhum tipo de solicitação para sacar o dinheiro. Análise: as medidas anunciadas pelo governo e o que ainda pode ser feito A empresa pode suspender temporariamente o contrato de trabalho? Sim. Neste caso, o trabalhador será compensado com o valor integral da parcela mensal do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Mas as regras mudam de acordo com o porte da empresa. Empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões estão autorizadas a suspender o salário integral dos empregados. Já as empresas que faturam acima de R$ 4,8 milhões, precisarão arcar com, pelo menos, 30% dos salários. Neste caso, o benefício emergencial do governo que o trabalhador vai receber é de 70% do valor da parcela mensal do seguro-desemprego a que teria direito. Sou empregador. Como faço para aderir? Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, será utilizado o empregadorweb, já usado pelas empresas. As empresas deverão preencher as informações pelo sistema, com a forma como os contratos foram reduzidos. Uma vez recebidos os dados das empresas, inclusive com os dados bancários, o governo fará o depósito diretamente nas contas dos trabalhadores. Quem já demitiu ou deu férias, pode reverter? Não há possibilidade de reverter demissões para se enquadrar nas novas regras. Já no caso de férias, teletrabalho, aviso prévio, pode ser contemplado com as medidas do governo agora. Ao receber o auxílio emergencial, o trabalhador continuará tendo direito ao seguro-desemprego quando for demitido? Sim. Mesmo recebendo este auxílio emergencial do governo, o trabalhador continuará tendo direito ao seguro-desemprego quando for demitido, e não terá nenhum desconto no benefício. Para quem tiver o contrato suspenso, conta para FGTS e férias? O contrato suspenso não conta para questão trabalhista e previdenciária, segundo o secretário Bruno Bianco. Acordos coletivos poderão ser renegociados? As convenções ou acordos coletivos de trabalho celebrados anteriormente poderão ser renegociados para adequação de seus termos, no prazo de 10 dias corridos a contar da publicação da medida provisória. O programa prevê que os acordos coletivos que estabelecerem uma porcentagem de redução diferente das faixas estabelecidas pela MP, o benefício emergencial será pago nos seguintes valores: Redução inferior a 25%: não há direito ao benefício emergencial Redução igual ou maior que 25% e menor que 50%: benefício no valor de 25% do seguro desemprego Redução igual ou maior que 50% e menor que 70%: benefício no valor de 50% do seguro desemprego Redução igual ou superior a 70%: benefício no valor de 70% do seguro desemprego As empresas terão liberdade para definir como aplicar a redução da jornada de trabalho? Segundo o governo, as empresas terão flexibilidade para aplicarem o percentual de redução de jornada de trabalho dentro de suas áreas. Ou seja, o corte não precisa ser aplicado necessariamente na jornada diária. A empresa também poderá fixar escalas alternadas de dias de trabalho. O que vale é o total de horas trabalhadas no mês. As empresas podem combinar suspensão de contrato com redução de jornada? Sim. De acordo com a Secretaria de Previdência e Trabalho, as empresas que optarem por suspender contratos de trabalho também poderão combinar a medida com uma eventual redução da jornada de trabalho nos meses seguintes. E vice-versa. Os empregadores também terão flexibilidade para definir a estratégia mais adequada para cada uma das áreas e equipes. O prazo máximo, entretanto, para utilização das medidas é de 90 dias. E não há até o momento qualquer previsão de prorrogação. Segundo o governo, o programa engloba 24,5 milhões de trabalhadores.



Câmara aprova projeto para assegurar que não haja queda na verba de fundos de estados e municípios


02/04/2020 01:19 - g1.globo.com


Pelo projeto, União repassará em 2020 valor igual ao de 2019, mesmo com eventual queda na arrecadação. Governo federal anunciou envio de R$ 16 bilhões a mais para fundos. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conduz sessão virtual nesta quarta-feira (1º) Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em sessão virtual, um projeto para assegurar em lei que não haverá queda na verba destinada aos fundos de participação de estados (FPE) e de municípios (FPM). Pelo projeto, o FPE e o FPM receberão da União neste ano os mesmos valores de 2019, mesmo que haja eventual queda na arrecadação federal em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o autor da proposta, Efraim Filho (DEM-PB), o FPE recebeu R$ 78 bilhões em 2019, e o FPM, R$ 90,5 bilhões. Com a aprovação nesta quarta, o projeto seguirá para o Senado. Há cerca de uma semana, o governo federal anunciou a destinação de R$ 16 bilhões a mais para estados e municípios justamente, segundo a equipe econômica, para recompor eventuais perdas causadas pela crise. O FPE e o FPM são formados por verbas repassadas pelo governo federal a estados e municípios. O cálculo para o repasse é feito com base no número de habitantes e na renda per capita dos entes federados. Os recursos são constituídos por tributos arrecadados pela União. Por acordo entre partidos, foi incluído no texto o adiamento do recolhimento das contribuições patronais previdenciárias dos municípios enquanto durar a pandemia (leia os detalhes mais abaixo). Argumentos Efraim Filho argumenta que a retração da atividade econômica causada pela pandemia afetará as receitas públicas, o que deve impactar os recursos transferidos por meio do FPE e do FPM. "A solução passa pela maior participação da União para garantir no mínimo o valor transferido no exercício anterior de forma que seja possível manter uma previsibilidade e planejamento nos entes subnacionais e que não faltem recursos para o combate à pandemia e seus efeitos sociais", argumenta. Relator do projeto, o deputado Acácio Favacho (PROS-AP) também propôs a suspensão de bloqueios nos repasses dos fundos, condicionados ao pagamento de créditos dos estados e municípios à União. "Entendemos como irrazoável que a União segure repasses que podem ser pagos mais à frente, quando normalizada a situação do país", afirmou. No parecer, o relator destacou que o Poder Executivo anunciou a intenção de recompor os repasses, mas ainda não enviou uma proposta ao Congresso Nacional. Contribuições previdenciárias Favacho decidiu, também, acolher uma emenda (sugestão de alteração) que suspende o recolhimento das contribuições patronais previdenciárias dos municípios entre março e maio de 2020. O adiamento pode ser prorrogado, enquanto valer o estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. O recolhimento será feito posteriormente, de forma parcelada em 24 vezes, corrigido pela Selic.



Bolsonaro se desculpa por ter publicado vídeo fake sobre desabastecimento na Ceasa-MG


01/04/2020 23:28 - g1.globo.com

Central de Abastecimento de Minas Gerais informou que gravação compartilhada por Bolsonaro foi feita em dia de limpeza e que, por isso, local estava vazio. Bolsonaro pede desculpas por postar vídeo com informações falsas sobre desabastecimento O presidente Jair Bolsonaro se desculpou nesta quarta-feira (1º) por ter publicado um vídeo fake sobre desabastecimento na Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG). O vídeo foi compartilhado por Bolsonaro na manhã desta quarta. Na gravação, um apoiador do presidente afirma que a data é 31 de março. Ele mostra um galpão com pouco movimento e diz: "Isso aqui se chama desabastecimento. Fome também mata, desespero e caos matam". Conforme a Ceasa-MG, porém, a gravação foi feita no momento de limpeza e que, por isso, o local estava vazio. "Foi publicado em minhas redes sociais um vídeo que não condiz com a realidade para com o Ceasa/MG. Minhas sinceras desculpas pelo erro", publicou o presidente em uma rede social. Nesta quarta, o Globocop sobrevoou a Ceasa-MG e constatou o oposto do que relatava o vídeo publicado por Bolsonaro: muito movimento de caminhões e clientes no local. A assessoria de imprensa da Ceasa também informou que não há falta de produtos. Mais cedo, nesta quarta-feira, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o abastecimento no país está "razoavelmente tranquilo" mesmo diante da pandemia do novo coronavírus. "Não temos notícia que esteja faltando qualquer tipo de alimento nos mercados e nas vendas", acrescentou a ministra.



Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses


01/04/2020 22:55 - g1.globo.com

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do coronavírus. Trabalhador deve ter estabilidade por período igual ao da redução da jornada. Governo detalha MP que autoriza empresas a reduzir salários e jornada de trabalho O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz parte das iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O custo previsto da medida é de R$ 51 bilhões. Segundo o governo, o programa atenderá a 24,5 milhões de trabalhadores. Sem a medida, o governo projetava a demissão de 12 milhões de pessoas. Com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões de trabalhadores. A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias, anunciou o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A medida também permitirá a suspensão total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo governo do seguro-desemprego (leia detalhes mais abaixo). A MP prevê que o emprego do trabalhador que tiver a jornada reduzida deve ser mantido por um período igual ao da redução. Por exemplo: se o trabalhador e a empresa fizerem um acordo para redução de jornada e salário por dois meses, após esse período ele deve ter estabilidade no emprego por dois meses. Compensação pelo governo Quem tiver a jornada e o salário reduzidos receberá um auxílio do governo proporcional ao valor do seguro-desemprego. Assim, quem tiver uma redução de 50% por parte da empresa vai receber uma parcela de 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido. Para quem recebe até três salários mínimos, esse pagamento quase compensa a redução de salário, segundo o secretário. "Ele [o trabalhador] vai ter uma jornada menor, um salário menor, proporcional, e vai ter um pagamento pago pelo governo no mesmo percentual que ele tem reduzido em proporções do seguro-desemprego. Portanto, uma redução muito pequena, uma recomposição quase completa do salário do empregado, mesmo com uma redução na carga horária", disse. Bianco explicou que apesar de o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ser pago como se paga o seguro-desemprego, não haverá desconto caso o trabalhador seja demitido no futuro. “Em uma eventual demissão o trabalhador recebe 100% do seu seguro-desemprego”, afirmou. Bianco disse ainda que nenhum trabalhador vai receber menos de um salário mínimo. Empregado e empregador poderão decidir em consenso redução de jornada e salário Acordo individual Para trabalhadores que recebem até três salários mínimos, o acordo para redução de jornada e salário pode ser feita por acordo individual. “Isso porque nessa faixa salarial quase não haverá perda salarial porque há uma recomposição quase completa por parte do governo”, afirmou. Para quem recebe entre três salários mínimos e dois tetos do INSS (R$ 12.202,12, valor de referência), a redução de jornada e salário terá que ser feita por acordo coletivo, já que nessa faixa a compensação da parcela do seguro-desemprego não compensa toda a redução salarial. Acima de R$ 12.202,12, a lei trabalhista atual já autoriza acordo individual para redução de jornada e salário. Bianco destacou que em todos os casos o acordo coletivo pode ser válido e pode inclusive se sobrepor ao acordo individual. Forma de pagamento Segundo Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho do Ministério da Economia, o trabalhador não vai precisar solicitar o benefício. Após acordo com o trabalhador, a empresa comunicará o governo, e o benefício será pago diretamente na conta dele. “Os trabalhadores não precisarão fazer uma solicitação desse benefício. Recebida a comunicação por parte da empresa, nós processaremos o depósito na conta direta dos trabalhadores para que não haja obstáculos para a operacionalização”, afirmou Dalcolmo. Empregado doméstico As medidas, inclusive com a compensação do governo, também valem para empregados domésticos. “O empregador doméstico também poderá fazer as reduções”, disse o secretário. Suspensão do contrato de trabalho O secretário anunciou ainda que, para algumas empresas específicas que estão praticamente paradas, o governo permitirá a suspensão do contrato de trabalho. Nesse caso, os trabalhadores também receberão uma compensação do governo de até 100% do seguro-desemprego. "Também estamos proporcionando para algumas categorias. Para alguns setores que foram obrigados e que estão faticamente parados, se permite a suspensão do contrato de trabalho com o pagamento completo das parcelas do seguro-desemprego", afirmou Bruno Bianco. Para empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões, o governo pagará 100% do valor do seguro-desemprego para esses trabalhadores, mesmo para os trabalhadores que não tenham direito a seguro desemprego. Para empresas com faturamento de mais de R$ 4,8 milhões, a empresa será obrigada a pagar uma ajuda compensatória de 30% do salário do empregado e o governo entra com 70% do valor do seguro desemprego. O prazo máximo para suspensão do contrato de trabalho é de 60 dias. O Ministério da Economia destacou ainda que no período de suspensão, o empregado não poderá permanecer trabalhando para o empregador, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância. Em caso de suspensão, o trabalhador ainda terá a garantia provisória no emprego durante o período de suspensão e após o restabelecimento da jornada por um período igual ao da suspensão do contrato. Demissão A MP estabelece uma "garantia provisória" do emprego do trabalhador pelos meses em que ele tiver a jornada e o salários reduzidos e por igual período quando as atividades e pagamentos forem normalizados. Por exemplo, se o trabalhador tiver a jornada e o salário alterados por dois meses, a garantia do emprego valerá por quatro meses. Ainda assim, o empregador continua podendo demitir o funcionário durante esse período. Porém, se dispensá-lo sem justa causa, a medida prevê o pagamento pela empresa das verbas rescisórias e de uma indenização. Essa regra não vale para casos de dispensa a pedido ou por justa causa do empregado. O valor desta indenização será de: 50% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 25% e inferior a 50%; 75% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a 50% e inferior a 70%; ou 100% do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual superior a 70% ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.



Governo reduz a zero cobrança de IOF de operações de crédito, anuncia Receita


01/04/2020 22:26 - g1.globo.com

Atualmente, Imposto sobre Operações Financeiras para operações de crédito é de 3% ao ano. Secretário da Receita Federal afirmou que custo da medida será de R$ 7 bilhões. O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) que o governo decidiu reduzir a zero – por 90 dias – a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. Atualmente, o IOF para operações de crédito é de 3% ao ano. Segundo o secretário, a medida vai diminuir o custo do crédito em um momento em que o governo inicia um amplo número de linhas de crédito com juros reduzidos para ajudar a enfrentar a crise gerada pelo coronavírus. Segundo Tostes, o custo dessa medida é de R$ 7 bilhões. “Total desoneração do IOF que incide sobre as operações de crédito. O governo vai iniciar um amplo programa de linhas de crédito diferenciadas e especiais para atender às empresas, ao setor produtivo, com juros reduzidos”, afirmou Tostes Neto. Adiamento de contribuições Tostes Neto também anunciou o diferimento (adiamento) do recolhimento das contribuições para o Pis-Pasep, do pagamento da Cofins – contribuições que incidem sobre a receita das empresas – e também da contribuição patronal das empresas para a Previdência Social. Segundo o secretário da Receita, essas contribuições seriam devidas nos meses de abril e maio, e serão adiadas para pagamento nos meses de agosto e outubro. “Esse diferimento, o conjunto dessas quatro contribuições, representa nos dois meses, um valor estimado de R$ 80 bilhões, e também serão injetados no fluxo de caixas desse universo de empresas por conta desse diferimento”, explicou Tostes Neto.



Polícia investiga vídeo postado por Bolsonaro que mostrava Ceasa da Grande BH vazia


01/04/2020 22:21 - g1.globo.com


Presidente se desculpou na tarde desta quarta-feira. Nesta manhã, muitos caminhões de alimentos eram descarregados normalmente no entreposto. Ceasa tem dia cheio em Contagem A Polícia Civil de Minas Gerais abriu inquérito para investigar um vídeo que teria sido gravado nesta terça-feira (31) na Ceasa, a Central de Abastecimento de Minas Gerais, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele foi postado pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais no início da manhã desta quarta-feira (1º). Em seguida, o vídeo foi apagado. Nas imagens, um homem aparece mostrando o local vazio e dizendo que há desabastecimento. No texto, Bolsonaro diz que "não é um desentendimento entre o presidente e alguns governadores e prefeitos", e que "são fatos e realidades que devem ser mostrados". Mas a reportagem da TV Globo registrou grande movimentação de caminhões e clientes no local. A assessoria de imprensa da Ceasa também garantiu que não há falta de produtos por lá (leia mais abaixo). Mais tarde, o vídeo foi apagado das redes sociais do presidente que pediu desculpas pelo erro. Ceasa garante abastecimento na Grande BH Reprodução/TV Globo De acordo com a polícia, é contravenção penal "provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto". Segundo delegado Rodrigo Bustamante, o vídeo possivelmente foi realizado durante um período de higienização. Coronavírus Algumas medidas foram adotadas para evitar a propagação do coronavírus na semana passada, mas o comércio de alimentos segue normalmente no entreposto e a Ceasa garante o abastecimento na Grande BH. Nesta manhã, muitos caminhões de verduras, frutas e legumes, que vão chegar às mesas dos moradores da região, eram descarregados. Caminhões formam fila na Ceasa em Contagem Reprodução/TV Globo Nota da Ceasa A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), responsável pela administração da Ceasa, enviou uma nota de esclarecimento. Leia na íntegra: "A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) esclarece que desde o dia 12 de março – quando foi decretada pelo Governo do Estado a situação de emergência em saúde pública em razão do surto de doença respiratória causada pelo Coronavírus (Covid-19) – segue monitorando, diariamente, as ações da Ceasaminas e afirma que o fluxo de abastecimento segue normal. Ontem, 31 de março, circulou pela internet um vídeo indicando o desabastecimento no entreposto da Grande BH, localizado Contagem. A Seapa afirma que a informação é inverídica. A limpeza do Mercado Livre do Produtor (MLP), local em que o vídeo foi gravado, é realizada todas as terças, quintas e sextas-feiras, no período da tarde, e aos finais de semana. Não é permitido no momento da limpeza a permanência das caixas com os alimentos. Informamos, ainda, que a Secretaria e suas vinculadas (Emater-MG, Epamig e Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA) estão realizando o monitoramento da produção agropecuária no Estado, visando identificar possíveis impactos no processo de produção e abastecimento de alimentos. O levantamento e a sistematização das informações serão acompanhados semanalmente e atualizados uma vez por mês. O relatório da segunda quinzena de março, apresentado ao Comitê Extraordinário Covid-19, aponta situação de normalidade, sinalizando não haver impacto significativo da pandemia, nas produções dos principais grãos (soja, milho, feijão e sorgo); café, frutas e olerícolas; e carnes (bovina, suína e aves). O levantamento está disponível no site da Seapa (https://bit.ly/341PMFR)." Medidas para conter o coronavírus As medidas para evitar o coronavírus passaram a valer no último dia 23. Por causa da pandemia, menores de 14 anos e maiores de 60 não podem entrar na Ceasa por ora. Somente podem acessar o entreposto produtores rurais, consumidores e compradores dos entes ligados ao abastecimento, movimentadores de mercadoria, carregadores, motoristas de veículos utilitários e caminhões, sócios e empregados das empresas concessionária e empregados da Ceasa. Movimento na Ceasa na manhã desta quarta-feira (1º) Pedro Bohnenberger/CBN BH O funcionamento é normal nas empresas de hortifrutigranjeiros, abastecimento alimentar de pessoas e animais, bebidas, higiene e limpeza, farmácias e drogarias, fornecimento de insumos para produção agrícola, embalagens para produtos alimentícios, postos de combustíveis e agências bancárias para atendimento exclusivamente interno. Já as outras empresas podem abrir a partir das 11h. Restaurantes e lanchonetes ficarão abertos somente para pronta-entrega ou para retirada dos alimentos no local.



Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais


01/04/2020 22:12 - g1.globo.com

Projeto aprovado no Congresso prevê pagamento de benefício para até duas pessoas da mesma família, por três meses. Auxílio é voltado para quem teve a renda mais afetada pelo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no "Diário Oficial da União" até o início da manhã desta quinta-feira (2). A publicação é necessária para oficializar o auxílio e permitir que o benefício seja concedido. Bolsonaro sanciona ajuda emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social. Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento. No início da noite, o presidente da República afirmou que já tinha assinado a sanção da lei, mas só enviaria o texto à publicação junto com uma medida provisória (MP) para indicar a fonte dos R$ 98 bilhões. A MP deve criar um crédito extraordinário nesse valor. "Para publicar, eu preciso de uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça. Está certo? Daí, sim, deve terminar, deve terminar. Aí talvez traz em casa e eu assino, publico. No caso, agora não adianta publicar em Diário [Oficial da União] extra. Eu público no Diário ordinário de amanhã", declarou. Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600. Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses. Vetos ao texto O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania. Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras. Ampliação do BPC O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas. A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas "compensatórias" para esse custo extra. Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC. Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Reavaliação dos critérios O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos. Segundo o governo, esse ponto "contraria o interesse público" e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível "concentrar esforços e custos operacionais" na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19. Restrição à conta bancária O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em "conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários", criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS. Fila de prioridades Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio. Bolsonaro anunciou que sancionaria nesta quarta auxílio de R$ 600 a informais No caso do Bolsa Família, o benefício não será acumulado. Se o pagamento de R$ 600 for mais vantajoso, haverá uma substituição automática e o trabalhador informal receberá apenas esse auxílio temporário. Ao fim desse período, se continuar atendendo aos critérios, ele volta a receber o Bolsa Família. Trabalhadores informais que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento, que ainda não tem data para começar a ser feito. Segundo Onyx, o pagamento deverá ser feito por meio de agências e aplicativos de bancos federais, como Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, além de lotéricas e aplicativos desses bancos. Requisitos A lei sancionada estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de "coronavoucher". Segundo o texto aprovado no Congresso, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família. Initial plugin text



Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda


01/04/2020 22:10 - g1.globo.com


Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões dos 32 milhões de declarações esperadas. Integrantes da equipe econômica detalham medidas do governo em entrevista no Palácio do Planalto Gustavo Garcia/G1 O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho. "Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas", afirmou o secretário. A Receita ainda avalia se será mantido o prazo do primeiro lote da restituição, previsto para 30 de maio. Tostes Neto deu as informações em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo. De acordo com o último balanço divulgado pela Receita, em 30 de março, foram recebidas pelo órgão 8,1 milhões de declarações – cerca de 25% do total. A expectativa, segundo o governo federal, é que 32 milhões de contribuintes façam a declaração em 2020. Receita adia em dois meses a entrega do imposto de renda 2020 Impacto do coronavírus Há cerca de duas semanas, o secretário Tostes Neto afirmou que a Receita avaliaria o adiamento do prazo em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, explicou que o órgão avaliaria o impacto da crise nas condições do contribuinte de declarar o imposto.



Supermercados veem queda nas vendas após pico no início de março


01/04/2020 21:55 - g1.globo.com


Analistas do setor apostam em uma nova onda de consumo para a reposição de estoques. As vendas em supermercados paulistas começam a desacelerar nesta semana, com queda em relação ao início do mês passado. Os dados indicam que houve uma forte antecipação de compras nas lojas, e o consumidor, estocado com receio do coronavírus, reduziu a ida aos pontos de venda. A dúvida dos executivos do setor é se essa curva voltará a subir e se estabilizar – com os clientes retornando às lojas para a reposição dos estoques – ou se a antecipação foi tão forte que o ritmo de desaceleração se intensificará. Especialistas ouvidos pelo Valor acreditam mais na primeira opção. Supermercados tiveram alta procura e falta de alguns itens durante quarentena pelo coronavírus Camila Lima Os dados da Apas, a associação paulista de supermercados, mostram que, na segunda-feira, 30 de março, houve queda de 2,9% nas vendas em relação a 2 de março, outra segunda-feira. Foi o segundo período consecutivo com retração. No relatório da Apas relativo aos dias 27 a 29 de março, versus 28 de fevereiro a 31 de fevereiro, o recuo foi mais intenso, de 7,7%. O movimento de desaceleração e até retração na demanda já era esperado pelo mercado. “Agora, as vendas estão relativamente em ritmo normal e abaixo do movimento do começo do mês de março”, resume comunicado da Apas. Esse dado de comportamento do consumidor é importante dentro da discussão de como os supermercados podem ser impactados negativamente pela crise, apesar do crescimento das vendas em primeiro momento, dada a necessidade de estoque da população. “A expectativa é que depois dessa queda, volte a subir um pouco, numa nova onda de consumo, menor que a do pico verificado dez dias atrás”, disse sócio diretor da consultoria Martinez de Araújo, Manoel de Araújo, ex-diretor do Carrefour. “Depois dessa alta, o provável é que volte a cair na segunda semana do mês”, afirma. “Quem vai sofrer mais é quem depende de Páscoa, que será muito ruim neste ano.” “Viemos de uma curva com alta forte, meio em ‘V’, e agora devem vir novas ondas com altas mais suaves. Isso se, obviamente, a situação da quarentena não piorar e formos para alguma normalidade”, diz Antonio Coriolano, analista a RetailConsulting. As vendas do setor supermercadista em São Paulo chegaram a superar taxas de crescimento diárias de 40%, com alguns produtos triplicando de venda em março. No último dia 19, na semana em que se decretou quarentena no Estado, as vendas subiram 48,5% em relação a 20 de fevereiro. De sexta a domingo, a alta foi de 45,6%. A partir de 23 de março, houve desaceleração contínua das vendas, até ter a queda no índice no fim de semana.



WhatsApp, Instagram e Facebook passam por instabilidade nesta quarta-feira


01/04/2020 21:36 - g1.globo.com


Plataformas estavam funcionando, mas houve problemas para envio de imagens. De acordo com Facebook, que é dono das três plataformas, situação foi normalizada. Sede do Facebook, na Califórnia Thiago Lavado/G1 Usuários do Facebook, Instagram e WhatsApp relataram instabilidade nas plataformas — todas pertencentes ao grupo Facebook — no final da tarde desta quarta-feira (1°). Embora fosse possível acessar os serviços, pessoas disseram que não conseguiam enviar mídias, como imagens ou áudios. Segundo um porta-voz do Facebook a situação já foi normalizada. "Hoje mais cedo, algumas pessoas podem ter tido problemas para visualizar imagens em nossos aplicativos devido a um erro de rede. Essa questão foi resolvida e os aplicativos estão funcionando normalmente." O site Down Detector, que reúne reclamações de usuários ao redor do mundo em páginas e serviços, apontou problemas nas três redes. Apesar disso, o site de desenvolvedores do Facebook, que mostra o status atual da rede, não informou qualquer tipo de erro nas plataformas. Com a quarentena causada pelo coronavírus, o tráfego de internet no Brasil tem crescido nos últimos dias. Initial plugin text Initial plugin text



Preços do petróleo recuam nesta quarta com aumento de estoques nos EUA


01/04/2020 21:33 - g1.globo.com


Reservas de petróleo dos EUA avançaram em 13,8 milhões de barris na última semana. Os preços do petróleo recuaram nesta quarta-feira (1), depois de os estoques da commodity nos Estados Unidos registrarem na semana passada o maior aumento desde 2016, enquanto a demanda por gasolina sofreu sua baixa semanal mais expressiva da história devido à pandemia de coronavírus. As reservas de petróleo dos EUA avançaram em 13,8 milhões de barris na última semana, disse a Administração de Informação sobre Energia (AIE). Esse é o maior aumento em uma só semana desde 2016, e analistas esperam que dados semelhantes sejam verificados nas próximas semanas, à medida que refinarias reduzem ainda mais as operações e a demanda por gasolina continua a cair. Campo terrestre de exploração de petróleo da Petrobras no Nordeste Divulgação "A demanda está um desastre", disse Bob Yawger, diretor de Futuros de Energia da Mizuho em Nova York. "Esse é todo o problema por aqui. Está horrível." O petróleo dos EUA fechou em queda de 0,17 dólar, a US$ 20,31 dólares, após atingir uma mínima de US$ 19,90 na sessão. Já o petróleo Brent para junho recuou 1,61 dólares, ou 6,1%, para US$ 24,74 o barril. O valor de referência internacional chegou a recuar a 21,65 dólares na segunda-feira, menor nível desde 2002, quando o agora já expirado contrato maio era o vencimento de primeiro mês.



Senado aprova texto que estende auxílio emergencial de R$ 600 a pais 'solo' e mães adolescentes


01/04/2020 21:10 - g1.globo.com

Projeto permite que homens chefes de família recebam o dobro do benefício e inclui, ainda, informais que tiveram rendimento alto em anos anteriores. Proposta vai à análise da Câmara. O Senado aprovou em sessão virtual, nesta quarta-feira (1º), um projeto com alterações no auxílio emergencial de R$ 600 que deve ser pago a trabalhadores informais nos próximos três meses. O texto mantém o valor e a duração do benefício, mas inclui grupos sociais que não teriam direito ao auxílio pela proposta original. Serão incluídos, se esse texto for aprovado: mães adolescentes; trabalhadores informais que, em 2018, tiveram rendimentos altos e foram excluídos da proposta original. O texto também dobra o valor pago a homens solteiros que sejam chefes de família. Eles poderão sacar duas "cotas" por mês, ou seja, R$ 1,2 mil. Mulheres nessa mesma situação familiar já estavam incluídas no auxílio. O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso e enviado à sanção do presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira (30). À noite, o governo informou que a lei já foi assinada e deve ser publicada no "Diário Oficial da União" até esta quinta (2). Ainda não há um cronograma para o pagamento. Veja como votou cada senador O auxílio emergencial tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social. Especialistas em saúde pública de todo o mundo vêm afirmando que o isolamento é a melhor estratégia para controlar a expansão da Covid-19. O novo texto permite, entre outras coisas, que homens chefes de família recebam o dobro do valor, ou seja, R$ 1,2 mil mensais. A versão original autorizava esse acúmulo apenas a mulheres provedoras de lares. >> Veja outras mudanças abaixo Na votação da última segunda (30), o Senado não fez alterações na proposta aprovada pela Câmara para evitar que o texto voltasse à análise dos deputados, o que acabaria atrasando a tramitação. O texto aprovado nesta quarta faz essas alterações, que deverão ser publicadas separadamente. As mudanças aprovadas pelos senadores seguem, agora, para análise da Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Coronavírus: Bolsonaro diz que anuncia nesta quarta sanção de auxílio de R$ 600 Segundo cálculos preliminares da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, a proposta, se entrar em vigor, ampliará em 7,7 milhões o número de pessoas que poderão receber o auxílio. O impacto adicional seria de R$ 13,9 bilhões. O projeto inicial foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O relator do texto, Esperidião Amin (PP-SC), acolheu sugestões de outros parlamentares e apresentou um substitutivo, ou seja, uma nova versão do projeto. De acordo com essa versão, têm direito ao auxílio de R$ 600 mensais os trabalhadores informais, sejam empregados, autônomos ou desempregados, de qualquer natureza. O texto deixa claro que profissionais intermitentes inativos também serão incluídos. O contrato intermitente é uma modalidade criada na última reforma trabalhista. Entenda, abaixo, as principais mudanças feitas pelo novo texto no benefício que já foi aprovado pelo Congresso Nacional. Categorias citadas O primeiro projeto sobre o auxílio emergencial, aprovado no começo da semana, previa que o benefício fosse pago a informais de todas as categorias, sem mencionar profissões ou atividades específicas. O novo texto cria uma lista de atividades beneficiadas. Essa relação não impede que outras profissões também sejam contempladas mas, segundo o relator, cria uma "salvaguarda" para os profissionais incluídos. A lista é composta, entre outras atividades, por pescadores profissionais artesanais e aquicultores; agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; catadores de recicláveis associados ou cooperados; diaristas; taxistas e mototaxistas; caminhoneiros, entregadores de aplicativo e motoristas de app ou transporte escolar. Sem renda máxima anterior O texto também revoga o requisito, previsto originalmente, de que o trabalhador com direito a receber o auxílio emergencial não tivesse recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. “Consideramos justo não se exigir requisito de limite de rendimentos tributáveis recebidos em ano anterior ao de 2020 para a concessão do auxílio emergencial. Foi, então, construído um texto, debatido entre mim e o Ministério da Economia, de forma a garantir a lisura do atendimento, impedindo que trabalhadores com renda, acima do limite de isenção, não se beneficiem do auxílio emergencial”, afirmou o relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC). “Ao invés de criarmos uma proibição ao acesso ao auxílio emergencial, que poderia prejudicar cidadãos que tiveram renda em anos anteriores e perderam devido às medidas de combate à pandemia da covid-19; criamos uma sanção a posteriori aos que postularem o auxílio e que possuem rendimentos acima do limite de isenção”, completou o parlamentar catarinense. Mães adolescentes O texto também abre a possibilidade de as mães adolescentes receberem o auxílio emergencial, desde que atendam aos demais requisitos previstos no projeto aprovado no início da semana. Para isso, elas não precisam comprovar que trabalham como informais. Assim como o texto original, o projeto deixa claro que o recebimento do Bolsa Família não impede o acesso ao benefício emergencial. Se o auxílio de R$ 600 for maior, o sistema vai "substituir" um pagamento pelo outro. Cada família pode receber até duas cotas do novo auxílio, ou acumular uma cota e um benefício do Bolsa Família. Mães e pais de família Se as mudanças aprovadas pelo Senado entrarem em vigor, poderão acumular duas cotas do benefício os "pais solo" que forem chefes de família. Cada um poderá receber R$ 1,2 mil mensais. O primeiro texto previa essa possibilidade apenas para a mulher chefe de família. Suspensão do Fies A proposta também prevê a suspensão, durante a pandemia, do pagamento das parcelas do Fies, programa governamental de financiamento de cursos de ensino superior. No entanto, a suspensão valerá apenas para os estudantes adimplentes no momento em que foi declarado o estado de calamidade pública, ou seja, no dia 20 de março. Programa de Auxílio Emprego O projeto também cria a possibilidade de um "Programa de Auxílio Emprego", autorizando o Executivo a firmar acordos com empresas ou pessoas físicas empregadoras para ajudar no pagamento dos funcionários. Essa autorização possibilita que o Executivo, enquanto durar o estado de calamidade pública, se responsabilize por até três salários mínimos por trabalhador – dentro do salário que ele já receberia. Para isso, será preciso que o empregador se comprometa a não demitir o funcionário nos 12 meses posteriores ao fim do auxílio. O projeto permite que o programa seja criado, mas a efetivação disso depende do Poder Executivo.



Wall Street tem forte queda com aumento de mortes por coronavírus


01/04/2020 21:07 - g1.globo.com


Receio com o futuro das empresas fez investidores fugirem até das ações com menor volatilidade O índice S&P 500, referência da bolsa de valores de Nova York, fechou em queda de mais de 4% nesta quarta-feira, com o aumento do número de mortos em decorrência do coronavírus nos Estados Unidos. O dado levou investidores a fugir até mesmo das ações mais defensivas. Dados econômicos mostraram que a atividade manufatureira dos EUA contraiu menos do que o esperado no mês de março, mas as interrupções causadas pela pandemia do coronavírus levaram os novos pedidos recebidos pelas fábricas às mínimas em 11 anos, reforçando a visão dos economistas de que há sinais de recessão. Operador na Bolsa de Nova York - Wall Street Andrew Kelly/Reuters Além disso, o fechamento de empresas, com as autoridades tentando conter o coronavírus, gerou uma redução de 27 mil postos de trabalho no setor privado no mês passado. Trata-se do primeiro declínio desde setembro de 2017, de acordo com o Relatório Nacional de Emprego divulgado nesta quarta-feira. O índice Dow Jones e o índice de referência S&P 500 acentuaram as perdas à medida que o presidente Donald Trump alertou os norte-americanos sobre "dolorosas" duas semanas pela frente, e as autoridades de saúde destacarem as previsões de pesquisas sobre um enorme salto das mortes relacionadas ao vírus. Aproximadamente duas semanas antes do início da temporada de balanços do primeiro trimestre, os investidores estão "muito sensíveis às últimas notícias" sobre o vírus devido à falta de informações fundamentais, disse John Augustine, diretor de investimentos do Huntington National Bank em Columbus, Ohio. "Ainda não sabemos todo o impacto econômico e nos balanços e isso é preocupante para os norte-americanos com essas projeções da taxa de mortalidade." As empresas do S&P 500 devem entrar em recessão em 2020, recuando 4,3% no primeiro trimestre e 10,9% no segundo, de acordo com as últimas estimativas coletadas pela Refinitiv. O Dow Jones Industrial Average recuou 4,44%, para 20.943,51 pontos, o S&P 500 perdeu 4,41%, para 2.470,5 pontos e o Nasdaq Composite retraiu 4,41%, para 7.360,58 pontos. Initial plugin text